A melhoria do desempenho energético dos edifícios assume particular importância no aumento da eficiência energética global na UE e na redução das emissões de GEE. Se a União Europeia quiser cumprir os objectivos que propõe, visando reduzir em 20% o consumo energético, em assegurar 20% do consumo de energia a partir de fontes renováveis e em aumentar a eficiência energética em 20% no horizonte 2020, terá de apostar bastante no melhor desempenho energético dos edifícios.

O acordo político alcançado entre o Parlamento e o Conselho resulta na clarificação de aspectos técnicos, requisitos mínimos do desempenho energético consoante a idade do edificado com ou sem renovação, valorizando o papel das autoridades locais e regionais e o apoio às autoridades públicas na aplicação de recomendações.

Mas mantemos algumas preocupações no que respeita ao papel reforçado da Comissão na avaliação dos planos nacionais e relatórios de inspecção, assim como nas adaptações ao Tratado de Lisboa, as quais centralizam mais poder na Comissão por via dos denominados actos delegados.