Assembleia da República
É preciso fazer justiça com as populações das regiões onde foram impostas portagens nas SCUTS
23 Fevereiro 2023
A proposta do PCP é que finalmente se faça justiça para com as populações das regiões que foram afectadas com a imposição inaceitável de portagens nas SCUT e que se acabe de uma vez por todas com este inaceitável regime de portagens que vem penalizar de forma brutal aqueles que vivem e trabalham nestes distritos e concelhos.
PCP apresenta propostas para melhor o sistema de promoção e proteção de crianças e jovens em perigo
23 Fevereiro 2023
Apoiar um clube desportivo, uma equipa ou até um atleta não é crime
23 Fevereiro 2023
Do que se trata aqui hoje são duas visões, dois caminhos para abordar o problema da violência no desporto.
Duas lógicas que aqui se opõem e que se refletem na proposta do governo e o projeto que aqui trazemos.
Um primeiro caminho, assente numa ideia estreita dos problemas como a violência e a criminalidade associada ao desporto e muito curta, poder-se-ia dizer “do caminho mais fácil” no que toca às medidas para a combater.
PS chumba requerimento do PCP para ouvir Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sobre a falta de actualização das pensões de reforma iniciadas em 2022
22 Fevereiro 2023
O PS chumbou hoje na Comissão de Trabalho o requerimento do PCP para ouvir a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sobre a falta de actualização das pensões de reforma iniciadas em 2022.
O PCP já havia questionado por escrito o Governo sobre esta situação sendo que não obteve qualquer resposta.
Como é possível que o negócio de 2200 milhões de Euros das barragens, não pague um único cêntimo de IMI?
17 Fevereiro 2023
Senhor Presidente
Senhoras e senhores deputados,
Em fevereiro de 2020, quando já estava em andamento o negócio de venda da concessão das seis barragens da região de Miranda da EDP ao consórcio liderado pela Engie, o PCP entregou um projeto de resolução sobre este assunto na Assembleia da República.
Pela concretização do Estatuto da Agricultura Familiar
17 Fevereiro 2023
Sr. Presidente, Senhores Deputados.
Por mais voltas que se lhe dê, por muito que alguns nos queiram distrair com aspectos laterais, em matéria da agricultura há quatro aspectos que são incontornáveis.
Por um lado a dimensão e o peso relativo da pequena e média agricultura. Dizem os censos agrícolas que mais de 85% das explorações agrícolas em Portugal são Familiares, que ocupam mais de 50% do Solo Agrícola Útil e mais de 80% da mão de obra.
Propostas do PCP para fazer face à maior causa de infertilidade feminina a endometriose
16 Fevereiro 2023
Sr. Presidente, Srs. Deputados
Quero em primeiro lugar cumprimentar os 8600 peticionantes que se dirigem à assembleia da república a solicitar que se implemente uma Estratégia Nacional de Combate à Endometriose e Adenomiose.
Trata-se de uma doença crónica e recorrente, sem tratamento curativo, que tem um acentuado impacto na saúde física e mental da mulher, afetando a vida laboral, familiar e social e, consequentemente, a sua qualidade de vida.
O que irá ditar o futuro é a força dos trabalhadores: a sua unidade, determinação e coragem
16 Fevereiro 2023
Quinta-feira passada tivemos aqui no Parlamento um momento que teve tanto de caricato como de simbólico.
Aqui dentro tínhamos o Governo, pela voz do Sr. Ministro da Economia, a dizer-nos maravilhas sobre a situação do país: “Desempenho muito bom”, “o PIB aumentou”, “mais oportunidades e mais emprego”, “grande Capacidade exportadora”, (…)
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