Parlamento Europeu
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13 Fevereiro 2026Ver vídeo
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Sessão Plenária do Parlamento Europeu - Março 2026
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Iniciativa política do Deputado do PCP, João Oliveira
Por um futuro melhor nas nossas cidades e localidades
27 Maio 2025
No âmbito da sua actividade no Parlamento Europeu, a delegação do PCP organizou uma iniciativa sob o lema “Por um futuro melhor nas nossas cidades e localidades”, em colaboração com o Grupo da Esquerda Unitária Europeia / Esquerda Verde Nórdica – A Esquerda no Parlamento Europeu.
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Intervenções
O pacote laboral agrava a desigualdade entre mulheres e homens
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Contra o Pacote Laboral, pelos direitos dos trabalhadores - tomamos iniciativa no Parlamento Europeu
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Aumento do custo de vida e desigualdades económicas e sociais - precisamos de políticas de aumento dos salários e controlo de preços
Práticas comerciais desleais - garantir preços justos aos agricultores e produtores, defender a produção nacional
Perguntas e propostas
Sobre a necessidade de salvaguarda da actividade produtiva da SGL Carbon (ex-FISIPE) e dos postos de trabalho
Critérios de harmonização legislativa do anunciado “28º regime jurídico”
Sobre a situação da BioAdvance em Vila Verde, Figueira da Foz
Sobre a necessidade de um cessar-fogo permanente e a escalada de violência na Cisjordânia (à Comissão)
Sobre a necessidade de um cessar-fogo permanente e a escalada de violência na Cisjordânia (ao Conselho)
Sobre a instituição de medidas antidumping sobre as importações de dióxido de titânio
Declarações de voto
Sobre a proposta da Comissão Europeia de modulação das emissões do sector automóvel nos prazos determinados
Rejeitar a instrumentalização de direitos humanos e ingerência contra países terceiros
Fim imediato aos massacres na Síria
O que serve aos povos não é a insistência na guerra, é a promoção da paz e cooperação
É a defesa da Paz e não da guerra que serve os povos!
sobre a resolução legislativa "Renovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e a Ucrânia"
Notas de imprensa
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Seminários
Pelos direitos do povo palestiniano - Iniciativa no Parlamento Europeu13 Novembro 2024
Tomar a iniciativa: defender e valorizar os serviços públicos22 Setembro 2023
Sessão Pública «Mais Força aos Trabalhadores»31 Março 2023
Sessão Pública
Do pelotão da frente à cauda da Europa: Mitos e realidades - Soluções para um Portugal com futuro14 Março 2023
Seminário
Do papel e política do Estado aos meios necessários – O que falta fazer na Protecção Civil?13 Outubro 2022
Debate «20 anos de circulação do Euro: passado, presente e futuro»24 Maio 2022
Seminário
O papel da produção nacional na promoção do desenvolvimento do País – Os impactos das políticas da União Europeia17 Junho 2021
Seminário «Promover a gratuitidade e a intermodalidade dos Transportes Públicos»1 Junho 2021
É no conhecimento único que resulta desta ligação permanente à realidade nacional que a intervenção dos deputados do PCP no Parlamento Europeu ganha maior sentido e substância. É isso que possibilita transportar para a intervenção institucional as legítimas preocupações e aspirações populares, apresentando soluções concretas que lhes dão resposta, permitindo afirmar que esta intervenção é, de facto, «a tua voz no Parlamento Europeu».
Apelo Comum Declaração ProgramáticaDeputado
João Oliveira
44 anos, Advogado
Biografia
Foi membro do Senado da Universidade de Coimbra, da Direcção-Geral da Associação Académica de Coimbra (AAC), da Direcção do Núcleo de Estudantes de Direito da AAC e da Direcção da Associação de Estudantes da Escola Secundária Severim de Faria, em Évora.
Foi eleito na Assembleia de Freguesia da Horta das Figueiras, Évora.
Deputado do PCP na Assembleia da República da X à XIV Legislaturas e presidente do Grupo parlamentar do PCP entre 2013 e 2022.
Membro da Comissão Política do Comité Central do PCP.
Responsabilidades no PE
Membro efectivo da Comissão da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais.
Membro efectivo da Comissão dos Orçamentos.
Membro suplente da Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia.
Membro suplente da Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos.