O sector da pesca está a ser profundamente afectado com a sucessão de tempestades que assolaram Portugal.

Num sector já a braços com múltiplos problemas, praticamente desde o princípio do ano que os pescadores se vêem impedidos de ir ao mar. A situação é dramática, atingindo milhares de pessoas e havendo já relatos de famílias a passar fome.

As consequências negativas de toda esta situação têm um impacto geral no sector mas recaem sobretudo sobre pescadores e pequenos armadores dedicados à pesca local e costeira.

Indirectamente são também afectadas outras actividades em terra ligadas à pesca, já que a falta de actividade pesqueira afecta também as actividades da reparação naval, das lotas, da comercialização e distribuição do pescado e da restauração. Por sua vez os temporais também tiveram impactos na destruição de instalações destinadas à pesca (portos, barras, abrigos, embarcações) e aquicultura.

Face ao exposto, pergunto à Comissão Europeia:

1 Que medidas de emergência serão accionadas, ao nível da UE, para fazer face às consequências desta paragem e, em particular, para apoio aos pescadores e pequenos armadores afectados?

2 Que medidas efectivas pensa a Comissão adoptar para apoiar o sector das pescas e aquicultura em Portugal face à destruição provocada pela sucessão de temporais?