União Europeia

Transporte rodoviário profissional transfronteiriço de notas e moedas de euro entre os Estados-Membros da área euro

Como se diz no relatório, "o mercado de transporte de euros em numerário continua muito fragmentado, não obstante a introdução de moedas e notas de banco em euros remontar a 2002. A heterogeneidade acentuada das regras nacionais na matéria vem dificultar em grande medida a prestação de serviços transfronteiriços para as empresas profissionais de transporte de valores".

Memorando de cooperação entre os EUA e a UE

Este Memorando de Cooperação, incluindo os seus anexos e apêndices estabelece as modalidades e condições de cooperação mútua para promover e incrementar a investigação e o desenvolvimento no domínio da aviação civil.

Financiamento do reforço da infra-estrutura de barragens nos países em desenvolvimento

O relatório tece algumas considerações pertinentes sobre a carência de infra-estruturas, nos países menos desenvolvidos, tendo em vista a garantia da segurança e fiabilidade do aprovisionamento de água nos períodos de seca, e a retenção dos excedentes de água nos períodos de inundações.

Acordo sobre certos aspectos dos serviços aéreos entre a UE e os Estados Unidos Mexicanos

Tal como referimos em acordos anteriores de âmbito idêntico, no quadro concreto actual em que se desenvolve a actividade da aviação civil, esta proposta de acordo suscita-nos dúvidas quanto ao seu alcance e possíveis consequências.

Comércio de produtos agrícolas e da pesca entre a UE e a Palestina

É imperioso e urgente furar o bloqueio a que Israel vem sujeitando a Palestina e o seu povo - ao arrepio da legalidade internacional e de todas as resoluções relevantes da ONU.

Assistência aos países em desenvolvimento para enfrentarem os desafios da segurança alimentar

A discussão de um quadro estratégico para ajudar os países em desenvolvimento a enfrentarem os desafios no domínio da segurança alimentar, sendo bem-vinda e necessária, é indissociável da necessária discussão sobre a coerência entre este objectivo e as políticas sectoriais da União Europeia, como as políticas agrícola, comercial ou energética - apenas para referir três exemplos.

Fome na África Oriental

A fome e o desespero que grassam na região do Corno de África têm causas próximas, sempre referidas: a grave seca e os conflitos internos. Mas tem, além destas, causas profundas, quase sempre ocultadas.

A situação na Líbia

A maioria do PE celebra com esta resolução um acto de agressão contra um país independente e soberano, violando o Direito Internacional, a Carta das Nações Unidas e a própria Resolução 1973 do Conselho de Segurança das ONU, que, a seu tempo, e de forma hipócrita apoiou, com o pretexto da imposição de uma "zona de exclusão aérea".

Esforços da União Europeia na luta contra a corrupção

Apesar desta resolução traçar alguns objectivos e medidas de combate à corrupção, não vai ao fundo da questão e às suas principais causas ligadas às políticas neoliberais que alimentam as privatizações e a especulação financeira.

A fome na África Oriental

A resolução evidencia com clareza a dimensão do drama humano que grassa nesta região de África. Mas apontando algumas das causas próximas da fome, falha numa identificação completa e rigorosa das causas profundas e dos responsáveis por esta situação. O que acaba também por limitar o alcance de algumas das soluções propostas.