União Europeia
Transporte rodoviário profissional transfronteiriço de notas e moedas de euro entre os Estados-Membros da área euro
27 Setembro 2011
Como se diz no relatório, "o mercado de transporte de euros em numerário continua muito fragmentado, não obstante a introdução de moedas e notas de banco em euros remontar a 2002. A heterogeneidade acentuada das regras nacionais na matéria vem dificultar em grande medida a prestação de serviços transfronteiriços para as empresas profissionais de transporte de valores".
Memorando de cooperação entre os EUA e a UE
27 Setembro 2011
Este Memorando de Cooperação, incluindo os seus anexos e apêndices estabelece as modalidades e condições de cooperação mútua para promover e incrementar a investigação e o desenvolvimento no domínio da aviação civil.
Financiamento do reforço da infra-estrutura de barragens nos países em desenvolvimento
27 Setembro 2011
O relatório tece algumas considerações pertinentes sobre a carência de infra-estruturas, nos países menos desenvolvidos, tendo em vista a garantia da segurança e fiabilidade do aprovisionamento de água nos períodos de seca, e a retenção dos excedentes de água nos períodos de inundações.
Acordo sobre certos aspectos dos serviços aéreos entre a UE e os Estados Unidos Mexicanos
27 Setembro 2011
Tal como referimos em acordos anteriores de âmbito idêntico, no quadro concreto actual em que se desenvolve a actividade da aviação civil, esta proposta de acordo suscita-nos dúvidas quanto ao seu alcance e possíveis consequências.
Comércio de produtos agrícolas e da pesca entre a UE e a Palestina
26 Setembro 2011
É imperioso e urgente furar o bloqueio a que Israel vem sujeitando a Palestina e o seu povo - ao arrepio da legalidade internacional e de todas as resoluções relevantes da ONU.
Assistência aos países em desenvolvimento para enfrentarem os desafios da segurança alimentar
26 Setembro 2011
A discussão de um quadro estratégico para ajudar os países em desenvolvimento a enfrentarem os desafios no domínio da segurança alimentar, sendo bem-vinda e necessária, é indissociável da necessária discussão sobre a coerência entre este objectivo e as políticas sectoriais da União Europeia, como as políticas agrícola, comercial ou energética - apenas para referir três exemplos.
Fome na África Oriental
15 Setembro 2011
A fome e o desespero que grassam na região do Corno de África têm causas próximas, sempre referidas: a grave seca e os conflitos internos. Mas tem, além destas, causas profundas, quase sempre ocultadas.
A situação na Líbia
15 Setembro 2011
A maioria do PE celebra com esta resolução um acto de agressão contra um país independente e soberano, violando o Direito Internacional, a Carta das Nações Unidas e a própria Resolução 1973 do Conselho de Segurança das ONU, que, a seu tempo, e de forma hipócrita apoiou, com o pretexto da imposição de uma "zona de exclusão aérea".
Esforços da União Europeia na luta contra a corrupção
15 Setembro 2011
Apesar desta resolução traçar alguns objectivos e medidas de combate à corrupção, não vai ao fundo da questão e às suas principais causas ligadas às políticas neoliberais que alimentam as privatizações e a especulação financeira.
A fome na África Oriental
15 Setembro 2011
A resolução evidencia com clareza a dimensão do drama humano que grassa nesta região de África. Mas apontando algumas das causas próximas da fome, falha numa identificação completa e rigorosa das causas profundas e dos responsáveis por esta situação. O que acaba também por limitar o alcance de algumas das soluções propostas.
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