União Europeia
Sistema mundial de radionavegação por satélite resultante do programa Galileo
13 Setembro 2011
Como se diz na exposição de motivos do relatório: "O programa europeu de navegação por satélite Galileo oferecerá, no total, cinco serviços: o serviço aberto, o serviço comercial, o serviço de segurança, o serviço de busca e salvamento e o serviço público regulado.
Ronda de Doha - negociações em curso
12 Setembro 2011
A crise de rentabilidade do capital, o seu inaudito grau de centralização e de concentração e a associada baixa tendencial da taxa de lucro, correspondem a dinâmicas próprias de desenvolvimento do capitalismo, há muito estudadas e descritas.
Respeito pelas diferentes línguas oficiais da UE por parte da Comissão Europeia (III)
8 Setembro 2011
Em reposta à minha pergunta E-007337/2011, sobre o respeito pelas diferentes línguas oficiais da UE por parte da Comissão Europeia, a Comissão remete para uma resposta a uma outra pergunta escrita (E-005275/2010), na qual discorre sobre a abordagem geral e o quadro jurídico relativo à utilização das línguas, particularizando os aspectos relativos ao funcionamento interno das instituições.
Medidas de reforço orçamental
8 Setembro 2011
Sabe-se que os estudos que antecederam a realização da união monetária – nomeadamente o relatório Mc Dougall, que analisou as condições necessárias à aplicação do plano Werner – referiam que o volume de um orçamento desta natureza teria de ser 2,5% a 10% do RNB da União.
Debate sobre o orçamento comunitário para 2012: propostas apresentadas pelo PCP são importantes para o país!
8 Setembro 2011
As Comissões do Emprego e do Ambiente do PE votam hoje diversas propostas de alteração ao projecto de orçamento da União Europeia para 2012, apresentadas pelos deputados comunistas Ilda Figueiredo e João Ferreira, que passam pelo reforço de verbas na área do emprego e assuntos sociais, pela luta contra a desertificação e pela reabilitação ambiental, entre outras
Respeito pelas diferentes línguas oficiais da UE por parte da Comissão Europeia
15 Julho 2011
Dois dias após terem sido publicamente apresentada as seis comunicações da Comissão Europeia sobre a reforma da Política Comum de Pescas, continuam a não estar disponíveis as traduções em português dos referidos documentos, o mesmo sucedendo com a grande maioria das restantes línguas oficiais da UE.
Acordo de Associação UE-Israel e violações dos direitos humanos
14 Julho 2011
Nos últimos meses, Israel tem vindo a consolidar e a aprofundar a sua política de colonização dos territórios ocupados da Palestina.
ONG's israelitas de defesa dos direitos da população árabe de Israel
14 Julho 2011
Numa reunião recente com diversas organizações não governamentais israelitas com intervenção na área da defesa dos direitos da população árabe de Israel, foram expressas sérias preocupações quanto ao conteúdo e consequências de algumas leis em discussão e recentemente aprovadas no parlamento israelita - Knesset.
Demolições de bairros palestinianos em Jerusalém
14 Julho 2011
Em Jerusalém, segundo informações da população local, as autoridades israelitas ocupantes decidiram avançar novamente com os planos de demolição do bairro de Silwan. Estes planos não são novos, datando de, pelo menos, 2002. Em 2004, os habitantes começaram a receber ordens de despejo e multas por construção ilegal.
Processo de paz no Médio Oriente, o reconhecimento do estado da Palestina e a posição da UE
14 Julho 2011
Tendo em conta as resoluções do Conselho sobre o processo de paz no Médio Oriente de Dezembro de 2009 e de Dezembro de 2010, e em face da postura de bloqueio assumida por Israel nas negociações;
Tendo em conta a proximidade da 66ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Setembro, e a possibilidade de ali ser discutido o reconhecimento do Estado da Palestina;
Pergunto ao Conselho:
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