União Europeia
Situação na Síria, no Iémen e no Barén no contexto da situação no mundo árabe e no Norte de África
6 Julho 2011
A realidade no mundo Árabe mostra que importantes movimentos de trabalhadores e cidadãos clamam por melhores condições de vida naqueles países e insurgem-se contra as injustiças, o desemprego e a corrupção, exigindo mais democracia e direitos.
Prestação de informação aos consumidores sobre os géneros alimentícios
6 Julho 2011
Apoiámos a posição do parlamento em primeira leitura, por considerarmos que representava um avanço no domínio da informação sobre géneros alimentícios prestada aos consumidores. Isto apesar de, já então, à última hora, terem sido efectuadas algumas cedências que empobreceram o conteúdo do relatório.
Segurança da aviação, nomeadamente os scâneres de segurança
6 Julho 2011
A segurança na aviação é, evidentemente, uma questão da maior importância, quer para os trabalhadores, quer para os passageiros.
No entanto, afigura-se-nos necessário garantir esta segurança sem pôr em causa direitos, liberdades e garantias das pessoas.
A crise financeira, económica e social: recomendações referentes às medidas e iniciativas a tomar
6 Julho 2011
Como sabemos, este relatório tinha como objectivo tirar conclusões e formular recomendações sobre medidas a serem tomadas em relação à crise financeira, económica e social. Mas, lamentavelmente, o relatório mantém muitas contradições, afirmando num lado o que é posto em causa nas propostas seguintes, designadamente quando insiste no aprofundamento da integração comunitária.
Quadro Financeiro Plurianual
5 Julho 2011
Começou mal este debate sobre o futuro. A proposta apresentada é de continuidade e não tem em conta nem as profundas desigualdades sociais, nem as crescentes divergências entre os diversos Estados-Membros.
Balanço da Presidência húngara
5 Julho 2011
Esta Presidência húngara foi ensombrada por muitos factos que vão desde as polémicas internas até à evolução cada vez mais negativa da União Europeia.
Quinto Relatório sobre a Coesão da CE e a estratégia para a política de coesão após 2013
5 Julho 2011
Este relatório parte de premissas erradas, o que afecta depois todo o seu desenvolvimento e algumas das suas ideias centrais.
Com efeito, a realidade hoje vivida na UE - e particularmente as dificuldades enfrentadas por países como a Grécia, a Irlanda e Portugal - demonstra à evidência o falhanço dos objectivos de coesão, ao longo dos anos inscritos nos tratados.
Agência para a gestao operacional de sistemas informáticos no domínio da liberdade, da segurança e da justiça
5 Julho 2011
Este relatório que foi, hoje, aprovado tem como objectivo a formação de uma agência europeia, com sede em Talin, na Estónia, cujo objectivo é assegurar a gestão do Sistema Schengen, através de uma base de dados, com os registos das impressões digitais dos requerentes de asilo, do sistema de informação de vistos, referindo-se, ainda, a possibilidade de se criar outros sistemas no espaço Schengen.
Projecto de orçamento rectificativo nº 3/2011 da UE para o exercício de 2011
5 Julho 2011
Este projecto de orçamento rectificativo pretende inscrever, no orçamento de 2011, o excedente orçamental de 2010, "em conformidade com o disposto no artigo 15.º do Regulamento Financeiro".
Prioridades em infra-estruturas energéticas para 2020 e mais além
5 Julho 2011
Não podemos aceitar o desenvolvimento de infra-estruturas energéticas, assente numa base de mercado, constituindo mais um passo na prossecução do "terceiro pacote do mercado interno da energia", como refere o relatório.
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