União Europeia

Agenda Urbana Europeia e a sua Futura Política de Coesão

A grande contradição deste relatório é que valoriza bastante as cidades mas esquece os cidadãos. Coloca-se bastante ênfase no reforço da "Agenda Urbana da UE", no desenvolvimento de infra-estruturas físicas de base e no seu contributo para o tecido económico, na sustentabilidade energética e ambiental, através de investimentos baseados no progresso tecnológico, mas secundarizam-se as pessoas.

Governação económica

Este pacote legislativo sobre a chamada "governação económica não é a resposta aos graves problemas económicos e sociais que se vivem em muitos países, que afectam trabalhadores e populações e que têm a sua origem fundamental em políticas comunitárias de cariz cada vez mais neoliberal, de concentração do poder financeiro e político.

Despesas efectuadas pela Comissão Europeia

Notícias recentes vindas a público dão conta de despesas, de índole diversa, efectuadas pela Comissão Europeia. Entre as despesas citadas conta-se uma rubrica classificada como "despesas confidenciais", a que terão correspondido 381 milhões de euros em 2009.

Em face destas notícias, solicitamos à Comissão Europeia que nos informe sobre o seguinte:

Auxílios financeiros do Governo Regional da Madeira ao Jornal da Madeira

Na sequência da polémica recentemente desencadeada em torno dos auxílios financeiros do Governo Regional da Madeira ao Jornal da Madeira, venho por este meio solicitar à Comissão que me informe sobre o seguinte:

1. Que apreciação faz sobre a(s) queixa(s) feita(s) à Direcção Geral da Concorrência da Comissão Europeia?

2. Que medidas tomou ou vai tomar a Comissão a este respeito?

Guantánamo: decisão iminente de pena de morte

Estamos perante mais um triste exemplo da política de dois pesos e duas medidas tão frequente nesta casa.

O que está em causa neste debate é a violação de direitos humanos por parte das autoridades dos Estados Unidos da América - detenções arbitrárias e ilegais (incluindo de menores), a negação do direito a um julgamento justo, a prática de tortura e da pena de morte.

Situação em Madagáscar

Queria, antes de mais, lamentar o atraso com que foram disponibilizadas as versões em português das resoluções desta tarde. Algumas delas não estão ainda disponíveis neste momento, pelo que aqui deixo o meu vivo protesto por este facto.

Práticas enganosas nos directórios de empresas

Como se refere na Resolução, o Parlamento Europeu recebeu mais de 400 petições sobre práticas comerciais enganosas, muito espalhadas, utilizadas por editores de directórios de empresas, que afectam milhares de empresas, na sua maioria pequenas empresas. São práticas que, em geral, têm um impacto financeiro significativo.

Sobre a Cimeira UE-Rússia

A maioria do PE manifesta, uma vez mais, as suas já tradicionais posições neoliberais e de ingerência relativamente às relações entre a União Europeia e a Rússia.

O Sudão e o Sudão do Sul: situação após o referendo de 2011

Tal como na altura alertámos, a independência do Kosovo abriu um precedente grave relativamente à intervenção do imperialismo na criação de estados de forma artificial e de acordo com os seus interesses geoestratégicos, de acesso e controlo de mercados, recursos naturais e força de trabalho.

Aplicação da Directiva de Avaliação de Impacto Ambiental

A experiência de aplicação prática do procedimento de Avaliação de Impacto Ambiental, não obstante os aspectos positivos que evidencia, demonstra-nos que o mesmo pode e deve ser melhorado.