União Europeia

Vendas a descoberto e a certos aspectos dos swaps de risco de incumprimento

5 Julho 2011

Apesar deste Regulamento tentar estabelecer medidas de emergência para restringir ou proibir as vendas a descoberto de alguns ou de todos os valores mobiliários, a questão essencial e de fundo não é alterada.

Mobilização do Fundo de Solidariedade da UE entre o PE, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira

5 Julho 2011

O relatório dá aval à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE), para auxiliar três países - Eslovénia, República Checa e Croácia - que foram afectados, em Setembro de 2010, por chuvas intensas seguidas de inundações que causaram prejuízos elevados, obrigando, nalguns casos, as pessoas a abandonarem as suas casas e provocando estragos significativos em infra-estruturas pública

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: Odense Steel Shipyard

5 Julho 2011

Este relatório dá a luz verde do PE para mais uma proposta de mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, que a Comissão aprovou também em 6 de Maio de 2011, e que pretende beneficiar a Dinamarca, a fim de apoiar a reintegração no mercado de trabalho de trabalhadores despedidos em consequência da crise económica e financeira.

Produtos que podem beneficiar de uma isenção ou de uma redução do "octroi de mer"

5 Julho 2011

Votámos favoravelmente este relatório atendendo à importância que tem a adopção de medidas específicas a favor das regiões ultraperiféricas, tendo em conta a sua situação económica e social e a existência de desvantagens permanentes que prejudicam o desenvolvimento dessas regiões e justificam, plenamente, este tipo de medidas.

O futuro do apoio orçamental da UE aos países em desenvolvimento

5 Julho 2011

Não está em causa a necessidade de assegurar uma utilização correcta e transparente dos fundos destinados pela UE ao apoio orçamental aos países em desenvolvimento.

A melhoria do impacto da cooperação para o desenvolvimento da UE

5 Julho 2011

O tema e a dimensão do relatório prestam-se à abordagem de inúmeros aspectos pertinentes. Mas, como habitualmente, são muitas as insuficiências, as incongruências e mesmo as contradições.

Fala-se na coerência das políticas de cooperação para o desenvolvimento, mas não se analisam de forma rigorosa e aprofundada as incoerências patentes nas políticas da UE.

A melhoria do impacto da cooperação para o desenvolvimento da UE

4 Julho 2011

Há uma questão central neste debate, que é, diga-se, muito pertinente: a da coerência.

Ou melhor dizendo, a da incoerência entre os proclamados objectivos da "ajuda ao desenvolvimento" e as políticas e acções concretas aplicadas na prática.

O futuro do apoio orçamental da UE aos países em desenvolvimento

4 Julho 2011

Há um ponto de partida essencial neste debate - que, por vezes, alguns esquecem ou se esforçam por ocultar:

Estudo sobre o impacto da moeda única nas flutuações de preços de bens de primeira necessidade

30 Junho 2011

Em 2007, na sequência de uma questão anteriormente apresentada (E-4949/2007), a Comissão informava ter sido adjudicado ao KOF Swiss Economic Institute (pertencente ao Swiss Federal Institute of Technology, Zürich), um estudo sobre o impacto da moeda única nas flutuações de preços de bens de primeira necessidade, nos diferentes Estados-membros da zona euro.

Campanha anti-comunista na Lituânia

29 Junho 2011

Algirdas Peleckis, presidente da Frente Popular Socialista da Lituânia, tornou-se recentemente vítima da legislação anticomunista vigente no seu país, ao ser constituído arguido por questionar a versão oficial dos acontecimentos de Janeiro de 1991 na capital do país.