Pergunta Escrita à Comissão Europeia de João Ferreira, Inês Zuber no Parlamento Europeu

Tortura e assassinato de prisioneiros na Líbia

Algumas organizações têm afirmado repetidamente que a tortura e o assassinato de prisioneiros é prática comum na Líbia depois do ataque das forças da NATO e no pós-Kahdafi, e que as novas autoridades ignoraram todas as denúncias feitas. Baseiam as suas conclusões em investigações e testemunhos recolhidos junto de familiares das vítimas e de prisioneiros, alguns dos quais haviam sido torturados há poucos dias.

A tortura e o assassinato de prisioneiros líbios e emigrantes oriundos da África subsaariana – suspeitos de serem defensores do anterior regime – é habitual nos centros de detenção à guarda das milícias, nomeadamente os situados na capital, Tripoli, e em Misrata. A barbárie é consentida pelos responsáveis do Conselho Nacional de Transição (CNT). Estas organizações afirmam ainda que em Misrata a tortura é praticada no quartel-general das milícias. A tortura da estátua e outras posições dolorosas, espancamentos com objectos contundentes ou descargas eléctricas são algumas das torturas mais comuns. Os ferimentos observados nos cadáveres e nos prisioneiros auscultados assim o indicam.

Multiplicam-se as denúncias de casos de abusos e torturas às chamadas autoridades centrais e locais, mas, até agora, quem detém o poder nada fez para pôr fim à situação e punir os responsáveis. Os denominados comités judiciais continuam a realizar interrogatórios com total impunidade.

Em face do exposto, perguntamos à Alta Representante/Vice-Presidente da Comissão:
1. Não considera necessário condenar esta situação?
2. Que avaliação faz dos factos descritos, tendo em conta a posição da UE durante o ataque militar da NATO à Líbia e o papel que vários países da UE tiveram nessa agressão militar?

  • União Europeia
  • Perguntas
  • Parlamento Europeu