União Europeia

Crimes cometidos em Fallujah, no Iraque

De acordo com informações vindas a público, em Fallujah, no Iraque, nos últimos seis anos, o número de casos de recém-nascidos com cancros e tumores ósseos, problemas cardíacos e neurológicos aumentou de forma alarmante. Este fenómeno pode estar relacionado com o tipo de armas e munições usadas durante o assalto norte-americano àquela cidade iraquiana.

Patenteamento de produtos resultantes de processos de criação convencional de plantas e animais

De acordo com informações que vieram a público, através da campanha "No Patents On Seeds", que integra associações de diversos países europeus, o Instituto Europeu de Patentes (IEP) tem a intenção de conceder mais patentes sobre as sementes, plantas e alimentos resultantes de processos de criação convencionais.

Desenvolvimentos na actual crise da dívida e resposta da União Europeia

O PCP demonstrou no Parlamento Europeu «a profunda indignação e os protestos que se ouvem em Portugal contra as políticas que conduziram à crise que vivemos, sobretudo contra o autêntico pacto de submissão e agressão imposto ao povo português pela chamada troika (FMI, BCE e Comissão Europeia).

União na Inovação - Transformar a Europa num mundo pós-crise

O relatório dá suficiente destaque à inovação que constitui um meio necessário para ajudar a responder a vários dos problemas e desafios com que a humanidade hoje se confronta.

União da Inovação: transformar a Europa para um mundo pós-crise

A inovação contém em si, de facto, a possibilidade de estimular fortemente o desenvolvimento económico e social, que tão necessário vai sendo nos tempos que correm. Mais do que isso, podemos mesmo dizer que a inovação constitui um meio necessário para ajudar a responder a vários dos problemas e desafios com que a humanidade hoje se confronta.

Desenvolvimentos na crise da dívida e resposta da UE

A questão da dívida, pela sua dimensão e constrangimentos associados, para além de um problema real para países como Portugal, constitui uma peça central da violenta ofensiva social, económica, política e ideológica em curso (que esconde as suas verdadeiras causas) – de que a mais recente expressão foi conhecida com a ilegítima intervenção em Portugal da troika FMI-CE-BCE.

O governo das sociedade nas instituições financeiras

O único aspecto importante que o relatório apresenta é o reconhecimento de que "o sector financeiro deve responder às necessidades da economia real, contribuir para um crescimento sustentável e dar provas de uma maior responsabilidade social", acrescentando a seguir que " durante a recente crise financeira, muitas instituições em todo o mundo soçobraram com um pesado ónus para o contribuinte".

A UE como actor mundial: o seu papel nas organizações multilaterais

A maioria do PE procura consolidar um caminho e uma política que passa por cima dos órgãos de soberania nacional e da soberania dos povos, apresentando a UE com uma legitimidade que apenas os Estados e os seus povos têm, por muito que tal lhes custe.

Política externa, de segurança e de defesa

As políticas externa e de segurança e defesa comum da União Europeia são sobretudo políticas de defesa de interesses económicos e geoestratégicos das potências europeias, cada vez mais em convergência com os EUA e a NATO, deixando para segundo plano a cooperação e a ajuda ao desenvolvimento.

Medidas provisórias relativas ao congelamento e à declaração do património dos devedores em casos transfronteiriços

Tendo em conta que já houve dois Livros Verdes da Comissão sobre a penhora de contas bancárias (2006) e, em 2008 sobre a transparência do património dos devedores, e que o Parlamento Europeu já aprovou resoluções defendendo a criação de procedimentos para avaliar a necessidade e a viabilidade de certas medidas provisórias, inclusive cautelares, a nível da União visando impedir, por exemplo, o desa