União Europeia

Semestre Europeu

As respostas do representante do Conselho sobre os ganhos obtidos com a criação do chamado "semestre europeu" visando uma vigilância e uma ingerência permanentes e anti-democráticas sobre os Estados-Membros na elaboração do seus orçamentos nacionais, demonstra bem os objectivos centrais deste processo político de centralização do poder ao serviço de grupos económicos e financeiros.

Quitação pela execução do orçamento geral da UE para o exercício de 2009

Pela segunda vez, o Parlamento recusa a concessão de quitação ao Secretário-Geral do Conselho pela execução do orçamento do Conselho para o exercício de 2009.

Governação económica mundial

A crise económica e financeira que o Mundo atravessa é uma crise profunda do capitalismo, que demonstra claramente as contradições de um sistema que sacrifica os recursos naturais e a força do trabalho humano à crescente acumulação do lucro e da riqueza produzida.

Criminalidade organizada na União Europeia

Consideramos, como é óbvio, que o combate ao crime é um assunto de extrema importância. No entanto, este combate tem de ser incisivo nas mais variadas faces da criminalidade, nomeadamente, no que se refere ao branqueamento de capitais, que representa, sem qualquer dúvida, uma das formas mais evidentes de contaminação do limite entre o legal e o ilegal.

Mobilidade dos trabalhadores na União Europeia

Este relatório contém linhas de orientação que procuram não só reforçar as condições de aplicação da "flexigurança", como também dão sinal positivo e encorajam a distribuição de trabalhadores pela Europa, sempre na defesa de uma posição que interessa mais ao capitalismo que aos trabalhadores, colocados em competição entre si.

Avaliação mútua da Directiva Serviços

Pretende-se com este relatório fazer uma avaliação do estado do mercado único de serviços após a aplicação da Directiva Serviços, servindo também de pressão à efectiva transposição da Directiva aos Estados-Membros que ainda não o fizeram.

Resolução de litígios em matéria civil, comercial e de família

O relatório que hoje foi votado sobre modos alternativos de resolução de litígios em matéria civil comercial e de família inclui uma análise, que nos parece positiva, relativamente a formas alternativas de resolução de litígios, sobretudo a nível transfronteiriço, dada a escassa informação sobre formas de intervenção judicial neste âmbito.

Semestre Europeu 2011 - Primeiras lições

Discutem-se neste debate as lições sobre aquilo a que se chamou o "semestre europeu". E a primeira lição bem poderia ser: "como esconder as causas da crise".

O problema, dizem-nos, é a falta de coordenação. A coordenação é assim apresentada como um fim em si mesma, para se esconder o essencial: coordenação em torno de que políticas e por que meios?

Governação económica mundial

O PCP pela voz do deputado João Ferreira, acusou o Parlamento Europeu de evitar o debate sobre as causas reais da crise económica e financeira, impedindo assim a confirmação de que a solução para as injustiças a nível nacional e global, passa pela ruptura com as política seguidas.

Acordo Mercosul

Sabendo-se que estão a decorrer as negociações sobre um possível Acordo de Associação UE-Mercosul, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:

1. Qual o balanço que faz das actuais negociações?