União Europeia
Financiamento pela UE e pelos Estados-Membros do mecanismo de arranque rápido de adaptação às alterações climáticas
5 Outubro 2011
A União Europeia assumiu o compromisso de disponibilizar 7,2 mil milhões de euros, entre 2010 e 2012, aos países em desenvolvimento, a título do financiamento de "arranque rápido" da adaptação às alterações climáticas.
Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:
Avaliação dos Acordos de Parceria no domínio das Pescas
5 Outubro 2011
Terminou em 28 de Fevereiro de 2011 o período de vigência do Protocolo de aplicação do Acordo de Parceria no domínio das Pescas UE-Marrocos.
A Comissão propõe a prorrogação, por um ano, deste Protocolo.
Tributação do sector financeiro nos 27 Estados-membros
5 Outubro 2011
Relativamente à tributação do sector financeiro nos 27 Estados-membros, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:
1. Que países implementaram até à data algum tipo de imposto sobre as transacções financeiras? Quais os termos e valores desses impostos?
Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização
29 Setembro 2011
Neste debate há questões que importa clarificar sobre a existência do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG).
Desde logo, o FEG surge apenas como um paliativo perante o agravamento do desemprego decorrente de políticas estruturais da União Europeia que põem em causa o seu sector industrial e facilitam a vida das multinacionais que não assumem qualquer responsabilidade social.
A situação na Palestina
29 Setembro 2011
O PCP, pela voz da deputada Ilda Figueiredo, denunciou a ambiguidade do Parlamento Europeu ao aprovar uma Resolução que dá cobertura à manutenção da situação existente na Palestina há décadas em vez de apoiar incondicionalmente o direito inalienável do povo palestino a uma Pátria soberana, livre e independente.
O futuro do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização
29 Setembro 2011
Votamos favoravelmente esta resolução, embora discordemos de alguns pontos, designadamente da visão que tem sobre a Estratégia 2020.
Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização
29 Setembro 2011
Apesar do nosso voto positivo em relação a este relatório que aceita o prolongamento do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG) nesta fase, não podemos deixar de levantar algumas questões em relação ao FEG dado que não é a resposta necessária aos problemas de reestruturações de empresas nem os seus critérios de financiamento são justos, como temos vindo a denunciar.
Governação económica intensifica agressão aos povos
29 Setembro 2011
Perante a mais grave crise das últimas décadas, para a qual contribuíram as políticas neoliberais da União Europeia, Durão Barroso, no PE, lançou um manto de fumo, e procurou camuflar a gravidade de medidas como as que foram aprovadas no chamado pacote da Governação Económica, tais como o aumento da exploração dos trabalhadores e das camadas populares.
Mobilização do FEG , Candidatura Rhode, Portugal
28 Setembro 2011
Esta decisão sobre a mobilização do FEG a favor de Portugal visa apoiar a reintegração no mercado de trabalho de trabalhadores despedidos num montante total de 1 449 500 EUR, envolvendo 974 despedimentos, sendo 680 potenciais beneficiários de assistência. A candidatura foi apresentada pelo governo português à Comissão Europeia no final de 2010.
Mobilização do FEG , Candidatura Arnsberg and Dusseldorf automotive, Alemanha
28 Setembro 2011
Esta mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização é feita a favor da Alemanha, a fim de apoiar a reintegração no mercado de trabalho de trabalhadores despedidos e refere‑se à mobilização de um montante total de 4 347 868 EUR.
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