União Europeia

Acordo Mercosul

20 Outubro 2011

Sabendo-se que estão a decorrer as negociações sobre um possível Acordo de Associação UE-Mercosul, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:

1. Qual o balanço que faz das actuais negociações?

5ª Cimeira União Europeia-Brasil

20 Outubro 2011

Tendo em conta a 5° Cimeira União Europeia - Brasil e a sua declaração conjunta de 4/10/11, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:

1. Que balanço faz a Comissão Europeia dessa Cimeira?

2.Quais as medidas práticas que estão previstas, a curto prazo, para construir a parceria estratégica abrangente e qual a sua calendarização?

Perspectiva de género do próximo Quadro Financeiro Plurianual

19 Outubro 2011

Tendo em conta as novas propostas sobre o próximo Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia 2014-2020, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:

1- Como pensa garantir a perspectiva de género e de igualdades de oportunidades entre homens e mulheres no próximo quadro financeiro?

2- Que trabalhos preparatórios existem com aquele objectivo?

Futuro do programa Daphne

19 Outubro 2011

Tendo em conta as próximas perspectivas financeiras para 2014-2020, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o que pensa fazer relativamente ao programa Daphne.

Preparação do Conselho Europeu de 23 de Outubro

13 Outubro 2011

Votámos contra esta resolução dado que mais uma vez ignora a realidade e as medidas de fundo necessárias para altera a situação grave que se vive na União Europeia.

Subscrição pela UE de participações suplementares no capital do BERD

13 Outubro 2011

Esta proposta de decisão pretende permitir que a União Europeia subscreva novas acções realizáveis do BERD, no âmbito do aumento de capital decidido pelo conselho de governadores do BERD, em 2010. A decisão também autorizará o governador do BERD, representante da União Europeia, a depositar o instrumento de subscrição exigido.

O futuro do IVA

13 Outubro 2011

Este é um relatório relativo ao futuro do imposto sobre o valor acrescentado (IVA), onde se pede aos Estados-Membros que estabeleçam, de comum acordo, até Janeiro de 2012, uma lista comum de bens e serviços elegíveis para beneficiar de isenções fiscais ou de taxas reduzidas de IVA.

Sistemas de Garantia de Seguros

13 Outubro 2011

Este relatório parte da importância dos Sistemas de Garantia de Seguros (SGS) para a redução dos riscos enfrentados pelos tomadores e, sempre que apropriado, pelos beneficiários de seguros em caso de falência de uma entidade seguradora para defender um aprofundamento da actual directiva Solvência II, que introduz uma escala de intervenção das autoridades de supervisão, minimizando as probabilidade

Adesão da Bulgária e da Roménia ao espaço de Schengen

13 Outubro 2011

Face ao bloqueio da Holanda e Finlândia à entrada da Bulgária e Roménia no espaço Schengen, o PE manifesta a sua oposição à aplicação de critérios adicionais a estes países, adiando indefinidamente a sua adesão àquele espaço.

Situação dos magistrados sérvios

13 Outubro 2011

Recebi uma denúncia feita pela MEDEL (organização europeia de magistrados) a propósito da situação que vivem muitos magistrados (juízes e procuradores) sérvios, depois das autoridades daquele país terem sido pressionadas a rever um processo de saneamento geral destes dois corpos de magistrados, que não observou regras ou princípios democráticos.