União Europeia

Uma nova Política Comum das Pescas: estrutura para as medidas técnicas e para os planos anuais

15 Dezembro 2015

As medidas técnicas e os planos plurianuais constituem ferramentas úteis e com potencialidades na gestão das pescas. Os planos plurianuais têm, em termos genéricos, a vantagem de permitir alguma estabilidade e previsibilidade a um sector afectado como poucos por uma enorme instabilidade.

Autorização do milho geneticamente modificado NK603xT25

15 Dezembro 2015

Estamos perante um belíssimo exemplo dos interesses que serve a Comissão Europeia. E, já agora, do tipo de democracia que impera nas instituições da União Europeia.

Sobre o convite do Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal a Guillermo Fariñas

11 Dezembro 2015

Na sequência do convite endereçado aos deputados do PCP ao PE pelo Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal para participar numa sessão, promovida pelo Gabinete do PE em Portugal, cujo principal orador será Guillermo Fariñas, os deputados do PCP endereçaram àquele Gabinete a carta em anexo.
Entretanto gostaríamos de sublinhar que:

Conclusões da cimeira entre a União Europeia e a Turquia, para a gestão da crise migratória (29 de Novembro de 2015)

10 Dezembro 2015

No passado dia 29 de Novembro de 2015 realizou-se em Bruxelas uma Cimeira entre a União Europeia e a Turquia.

Posição Conselho sobre sistema PNR (Passengers Name Record)

10 Dezembro 2015

No passado dia 4 de Dezembro, o Conselho aprovou uma nova proposta de directiva sobre o sistema PNR (Passengers Name Record). Nesta proposta foi aprovada a possibilidade de incluir neste sistema os voos entre países da UE.

Declaração de Donald Tusk relativamente a decisão de "deter" refugiados por 18 meses na chegada às fronteiras da União Europeia

10 Dezembro 2015

De acordo com o jornal britânico “The Guardian”, num artigo de dia 2 de Dezembro de 2015, o Presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, afirmou que os refugiados que chegam às fronteiras da União Europeia devem ser detidos por um período de 18 meses em centros de detenção.

Agência Europeia de gestão da cooperação operacional nas fronteiras externas dos Estados Membros da UE (Frontex)

10 Dezembro 2015

Este relatório surge na sequência do relatório especial da Provedora de Justiça Europeia, subsequente ao inquérito - OI/5/2012/BEH MHZ - sobre a Agência Frontex, que visa a criação de um sistema de comunicação de incidentes e da elaboração de códigos de conduta e estabelece ainda um mecanismo de apresentação de queixas relativas ao desrespeito pelos direitos fundamentais, nomeadamente dos direitos

Trabalho flexivel na análise anual do crescimento 2016

10 Dezembro 2015

O estudo publicado pela OCDE "How's Life? 2015, Measuring Well-being", o qual mede o bem-estar nas sociedades, revelou que Portugal faz parte do grupo de países que mais sofreram sequelas sociais da crise financeira. O estudo dá como um dos exemplos o facto de os períodos de trabalho de 50 ou mais horas semanais terem duplicado entre 2009 e 2013.

Situação nos Empreendimentos turísticos Monte Belo

10 Dezembro 2015

Os trabalhadores das unidades hoteleiras dos Empreendimentos Turísticos Monte Belo S.A. do Grupo

Limite de emissões de óxido de azoto dos motores a diesel

9 Dezembro 2015

O escândalo recente relativo aos testes da Volkswagen sobre as emissões de óxido de azoto por parte dos motores diesel veio revelar uma situação tão lamentável quanto paradoxal. Com efeito, dados recentes apontam para um diferencial que pode ir aos 500 % entre as emissões de óxido de azoto medidas em condições laboratoriais e em condições normais de circulação.