União Europeia
Sobre exportações de armas
30 Dezembro 2015
O relatório aborda a problemática das exportações de armas dos Estados-Membros para países terceiros. De uma forma geral assume preocupações e posicionamentos que, sendo correctos, não se descolam da realidade.
Sobre a situação na Hungria
30 Dezembro 2015
A presente resolução dá seguimento às anteriores iniciativas sobre a Hungria, que se têm promovido no Parlamento Europeu. País com um governo reaccionário, proto-fascista, que tem implementado um conjunto de medidas de cerceamento das liberdades democráticas, individuais e colectivas, impondo um regime autoritário para com os seus.
Criação de uma Guarda Europeia Costeira e de Fronteiras
30 Dezembro 2015
É vergonhosa mais esta reacção da UE, é aliás bem exemplificativa da sua natureza – os senhores não querem salvar e acolher migrantes, entre os quais refugiados. Apenas se preocupam em erguer barreiras e muros. Qual é a diferença entre esta política e a de Orban?
Relativo à assinatura do acordo de parceria e cooperação entre a UE e a República Socialista do Vietname
30 Dezembro 2015
O presente acordo sucede aos anteriores acordos de cooperação já celebrados entre a UE e a República Socialista do Vietname, e que faz parte da política da UE de influenciar política e economicamente o Sudeste asiático.
Acordo entre a União Europeia e a República de Trindade e Tobago sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração
30 Dezembro 2015
Esta recomendação é relativa à decisão do Conselho para a celebração, em nome da União Europeia, do Acordo entre a União Europeia e a República de Trindade e Tobago sobre a isenção de visto para as estadas de curta duração.
Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça sobre as modalidades da sua participação no Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo
30 Dezembro 2015
A recomendação versa sobre um projecto de decisão do Conselho relativo à celebração do Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça, sobre as modalidades da sua participação no Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (GEAA), e no essencial visa permitir que a Suíça participe nos trabalhos do GEAA e dele receba apoio, bem ainda como a possibilidade de ter um observador no conselho de
Autorização do milho genéticamente modificado NK603xT25
30 Dezembro 2015
Esta objecção visa rejeitar qualquer autorização para colocação no mercado, quer para comércio quer para alimentação animal, de Organismos Geneticamente Modificados (OGM), já que os procedimentos estão a ser revistos e há uma clara insuficiência e desadequação da legislação actual da UE.
Regime de controlo e coerção aplicável nas Pescas do Atlântico Nordeste
30 Dezembro 2015
Esta proposta visa alterar as regras da UE que transpõem as medidas de controlo e de execução adoptadas pela Comissão das Pescas do Atlântico Nordeste (NEAFC).
Sobre o desenvolvimento de uma indústria europeia sustentável de metais comuns
30 Dezembro 2015
A diminuição das capacidades e do emprego da indústria siderúrgica europeia resulta, em parte, da quebra da procura. Em 2014, registou um decréscimo de 40 milhões de toneladas em relação a 2007.
Objecção ao acto de implementação delegado de uma lista de espécies exóticas invasoras
30 Dezembro 2015
De acordo com o Regulamento das Espécies Exóticas Invasoras, sobre a prevenção e gestão da introdução e difusão de espécies invasoras, a Comissão Europeia deve apresentar até Janeiro de 2016 uma lista destas espécies.
O Regulamento define os critérios detalhados para a construção desta lista.
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