União Europeia
Proposta de resolução sobre uma nova estratégia para o bem estar dos animais para o período de 2016-2020
26 Novembro 2015
A primeira grande falha desta resolução está na ausência de reconhecimento da grande contradição existente entre a Política Agrícola Comum, cada vez mais liberal, orientada para os mercados e que empurra os agricultores para modelos de produção intensivos, onde o lucro de sobrepõe ao bem-estar e saúde animal, e todas as evidências científicas que nos alertam para a necessidade de defender os equil
Resultados da Cimeira de Valeta de 11 e 12 de Novembro de 2015
26 Novembro 2015
A Cimeira de Valeta constituiu um passo mais na concretização das conclusões do último Conselho Europeu, sobre migrações.
Erguer mais alto os muros da Europa fortaleza. E, no final, colocar arame farpado no cimo desses muros. Eis, em toda a sua crueza, a natureza desumana da política da UE também neste domínio.
Objecção nos termos do artigo 106.º o Regimento: concessão de uma autorização para utilizações de ftalato de bis(2-etil-hexilo) (DEHP)
26 Novembro 2015
Os Ftalatos são uma família de produtos químicos industriais que são utilizados para tornar o plástico de PVC flexível e como solventes em cosméticos e outros produtos de consumo.
A resposta ao terrorismo passa pelo combate às suas mais profundas causas e não pela limitação das liberdades
26 Novembro 2015
Os deputados do PCP no Parlamento Europeu votaram hoje contra o "relatório sobre a prevenção da radicalização e do recrutamento de cidadãos europeus por organizações terroristas", da autoria de Rachide Dati, deputada do Grupo do Partido Popular Europeu.
Sobre a impossibilidade de substituição temporária dos deputados ao Parlamento Europeu
25 Novembro 2015
As Medidas de Aplicação do Estatuto dos Deputados prevêem que o Presidente possa justificar ausências prolongadas dos deputados por motivos de saúde, de gravidez ou licença de parto, entre outros.
Mas incompreensivelmente o Estatuto não prevê a possibilidade de substituição temporária do deputado ou deputada, mesmo que estes assim o desejem e expressem livremente.
Decisões fiscais antecipadas e outras medidas de natureza ou efeitos similares
25 Novembro 2015
A fraude e a evasão fiscal constituem uma pratica generalizada a praticamente todos os estados europeus e é conhecido de todos os governos da União Europeia há décadas.
Projecto comum de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2016 aprovado pelo comité de conciliação no quadro do processo orçamental
25 Novembro 2015
Num quadro de grande restrição orçamental ao nível das contribuições nacionais para o orçamento da união, importa registar algumas preocupações. Em primeiro lugar, chamamos a atenção para o corte de 11 milhões de euros que irão afecta directamente as rubricas orçamentais dedicadas à protecção, detecção e controlo das pragas vegetais e animais.

Parlamento Europeu aprova relatório da Deputada do PCP, Inês Zuber sobre a redução da pobreza infantil
24 Novembro 2015
Foi hoje aprovado, em sessão plenária do Parlamento Europeu, o relatório "A redução das desigualdades, com especial atenção à pobreza infantil", da deputada do PCP, Inês Zuber, com 569 votos a favor, 49 abstenções e 77 votos contra.
Deputado do PCP no Parlamento Europeu, Miguel Viegas, integra a Delegação do GUE/NGL a Calais
24 Novembro 2015
O deputado do PCP ao Parlamento Europeu, Miguel Viegas, integra a Delegação do Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL), que se desloca a Calais no próximo dia 1 de Dezembro.
A redução das desigualdades com especial atenção à pobreza infantil
24 Novembro 2015
Na UE, actualmente, mais de uma em cada quatro crianças vive em risco de pobreza ou de exclusão social. Em 2013, 26,5 milhões de crianças na UE corriam o risco de cair na pobreza e exclusão social. São números dramáticos.
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