União Europeia

Quadro estratégico da UE para a saúde e segurança no trabalho

2 Dezembro 2015

Este relatório tem variados aspectos positivos. Por exemplo, refere os efeitos nocivos na saúde e segurança no trabalho do emprego precário ou que o emprego precário exclui trabalhadores do acesso à formação e aos serviços de saúde e segurança no trabalho, estando também associado ao stress mental.

Medidas preventivas para combater a disparidade das pensões de reforma em função do género na UE

2 Dezembro 2015

Não há melhores medidas preventivas para evitar a discriminação de género nas pensões do que acabar com o fosso salarial entre homens e mulheres. E para tal é necessário respeitar a contratação colectiva, evitando que os salários sejam negociados individualmente, é necessários que as trabalhadoras não tenham medo de denunciar situações de discriminação e, portanto, que a justiça as proteja.

Prevenção da radicalização e recrutamento de cidadãos europeus por organizações terroristas

2 Dezembro 2015

O relatório propõe um conjunto de medidas avulsas, supostamente em nome do combate ao terrorismo, que deliberadamente contornam a raíz do problema, não contribuindo para a sua solução, para o aumento da segurança dos cidadãos ou para uma estratégia coerente de cooperação entre Estados que combata e sobretudo previna o terrorismo.

Relatório sobre a proposta de regulamento do PE e do Conselho que revoga certos actos no dominio da cooperação policial e da cooperação judiciária em matéria penal

2 Dezembro 2015

A Comissão LIBE decidiu enquadrar este relatório no Processo simplificado – Artigo 50.°, n.° 2, do Regimento. Pelo GUE/NGL, seguiu este relatório a deputada Cornelia Ernst, que sugere o voto a favor.

O papel da UE no âmbito das Nações Unidas-como alcançar melhor os objectivos da UE em matéria de política externa

2 Dezembro 2015

A vertente imperialista da UE e as aspirações a ter um papel dominador no contexto político mundial, estão bem patentes neste relatório. De forma absolutamente abjecta, procura-se uma colagem dos princípios e valores da UE aos das Nações Unidas.

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga determinados actos no domínio da liberdade,segurança e justiça

2 Dezembro 2015

Vários actos pertencentes ao acervo de Schengen - troca de informações estatísticas, emissão de vistos Schengen, meios de prova e indícios no âmbito dos acordos de readmissão, task force, dificuldades na obtenção de um salvo-conduto, aposição de carimbo no passaporte, combate à imigração ilegal, combate à imigração ilegal, consultores em documentação, agentes de ligação e testes SIS II - deixaram

Relatório que revoga determinados actos no domínio da cooperação policial e da cooperação judiciária em matéria penal

2 Dezembro 2015

A Comissão LIBE decidiu enquadrar este relatório no Processo simplificado – Artigo 50.°, n.° 2, do Regimento. Pelo GUE/NGL, seguiu este relatório a deputada Cornelia Ernst, que sugere o voto a favor.

Relatório sobre o quadro estratégico da UE para a saúde e segurança no trabalho 2014-2020

2 Dezembro 2015

O relatório salienta a importância da definição de políticas de segurança e saúde no trabalho (SST), enquanto definição estratégica da UE, para o período 2014-2020.

Proposta de resolução sobre a educação das crianças em situações de emergência e crises prolongadas

26 Novembro 2015

A ONU estima que mil milhões de crianças vivam em zonas afectadas por conflitos. Um quarto dessas crianças tem menos de cinco anos e é-lhe negado o direito à educação.

Adesão da União à Comissão alargada da convenção para a conservação do Atum- do- Sul

26 Novembro 2015

A assinatura do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e a Comissão para a Conservação do Atum-do-Sul (CCSBT) relativo à adesão da UE à Comissão Alargada da Convenção para a Conservação do Atum-do-Sul permitirá que a UE passe a ser membro da comissão alargada da CCSBT, um instrumento multilateral de gestão de recursos pesqueiros em águas internacionais.