Perguntas e propostas

Sobre a situação da BioAdvance em Vila Verde, Figueira da Foz

Numa recente visita à freguesia de Vila Verde na Figueira da Foz, fui alertado para a implementação de uma unidade de produção de biocombustíveis, a Bioadvance.

Sobre a necessidade de um cessar-fogo permanente e a escalada de violência na Cisjordânia (à Comissão)

O cessar-fogo na Faixa de Gaza, em 15 de Janeiro, possibilitou o aumento da ajuda humanitária, embora muito aquém das necessidades. 

Sobre a necessidade de um cessar-fogo permanente e a escalada de violência na Cisjordânia (ao Conselho)

O cessar-fogo na Faixa de Gaza, em 15 de Janeiro, possibilitou o aumento da ajuda humanitária, embora muito aquém das necessidades. Segundo dados de meados de Fevereiro do Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários, 91% da população continua em insegurança alimentar aguda.

Sobre a instituição de medidas antidumping sobre as importações de dióxido de titânio

Fomos alertados pela Associação Portuguesa de Tintas, para o facto de a Comissão Europeia ter adoptado um regulamento de execução que impõe direitos aduaneiros sobre as importações de dióxido de titânio (TiO2).

Sobre a aplicação da cláusula de derrogação do Pacto de Estabilidade para promover o militarismo e a guerra

O aumento do custo de vida degrada a vida dos trabalhadores e das suas famílias. 

Na UE há mais de 90 milhões de pessoas em risco de pobreza e exclusão social, entre elas 20 milhões de crianças. A dificuldade no acesso à habitação agudiza-se. 

No entanto, a Comissão Europeia continua a dar prioridade ao militarismo e a fazer da corrida aos armamentos o motor de uma economia que concebe como de guerra.

Pelo fim do bloqueio a Cuba e a sua retirada da lista dos EUA de "países patrocinadores do terrorismo"

João Oliveira, deputado do PCP no Parlamento Europeu, submeteu hoje uma pergunta oral com pedido de debate, endereçada à Comissão Europeia e ao Conselho, que foi subscrita por mais de 36 deputados de vários grupos políticos.

Declarações de Donald Trump sobre Gaza e sobre o povo palestiniano

Em 4 de fevereiro de 2025, o presidente dos EUA, Donald Trump, declarou que os Estados Unidos iriam assumir o controlo de Gaza, a fim de a converter na «Riviera do Médio Oriente». 

Esta declaração é chocante, mesmo segundo o padrão da sua presidência: através das suas palavras, Trump deu o seu aval à limpeza étnica dos palestinianos.

Declarações do presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, sobre a limpeza étnica em Gaza

Em 4 de fevereiro de 2025, o presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou à imprensa que o país vai assumir o controlo da Faixa de Gaza, deslocar os palestinianos que lá vivem e explorar os recursos de Gaza. 

Gaza e os seus recursos pertencem legitimamente ao povo palestiniano, e qualquer tentativa de deslocação à força da população palestiniana ou de apropriação dos seus recursos constitui uma violação flagrante do direito internacional. 

A necessidade de extensão do período de execução do Mecanismo de Recuperação e Resiliência

Proposta de resolução do Parlamento Europeu sobre « A necessidade de extensão do período de execução do Mecanismo de Recuperação e Resiliência»

O Parlamento Europeu,

– Tendo em conta o artigo 149.º do seu Regimento,

– Tendo em conta Regulamento (UE) 2021/241 do Parlamento Europeu e do Conselho de 12 de fevereiro de 2021 que cria o Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR)

Garantir a acção da UNRWA nos territórios palestinianos ilegalmente ocupados por Israel

De acordo com declarações de representantes do Estado de Israel, entrarão em vigor, no dia 30 de Janeiro, as leis aprovadas pelo parlamento israelita que têm como objectivo impedir a acção da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente nos territórios palestinianos ilegalmente ocupados.

Esta inaceitável decisão põe em risco a ajuda humanitária prestada pela UNRWA a centenas de milhar de palestinianos.