Economia e Aparelho Produtivo

Exportação de Ovos Moles para o Brasil

Os Ovos-moles representam um produto de doçaria tradicional certificado pela União Europeia com Indicação Geográfica Protegida. A produção anual de ovos-moles, da ordem das várias centenas de toneladas, está avaliada em mais de 5 milhões de euros, contribuindo de forma significativa para a economia regional.

Uso de neonicotinóide na agricultura

Na Europa tem-se vindo a assistir à redução da população de abelhas. Um dos sintomas deste fenómeno é o síndrome do desaparecimento das colónias, que tem vindo a acentuar-se nos últimos anos. Este desaparecimento afecta de forma directa todo o sector agrícola tendem em conta a importância da polinização.

Mortalidade das abelhas

Em Portugal a taxa de mortalidade das abelhas é de 14,8%, numa tabela que varia entre os 3,5% da Lituânia e os 33,6% da Bélgica, segundo um estudo do programa de vigilância europeu, que abrangeu 17 Estados-membros (dados da estação recolhidos em 2012 e 2013). Para além da Bélgica, a Dinamarca, a Estónia, a Finlândia, a Suécia e o Reino Unido têm taxas superiores a 20%.

Programas de vigilância sobre a apicultura

Estima-se que 84% das espécies vegetais e 76% da produção alimentar na Europa dependem da polinização das abelhas, cujo valor económico é muito superior ao valor do mel produzido, ascendendo aos 15 mil milhões de euros anuais na UE.

Devolução de verbas da PAC por Portugal

Relativamente ao pagamento de 143,4 milhões de euros que a Direcção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural da Comissão Europeia está a exigir ao Governo português, relativos a pagamentos irregulares aos agricultores, solicitamos à Comissão Europeia que nos forneça informação detalhada sobre as razões e os procedimentos para a cobrança desta dívida.

PCP promoveu audição sob o lema

PCP promoveu audição sob o lema "Uma floresta ao serviço do País e do progresso social"

A floresta representa um sector de importância estratégica para o País. O carácter multifuncional da floresta, com as suas funções económica, social e ambiental implica no entanto a aplicação de políticas adaptadas que manifestamente não têm existido nas últimas décadas. A fragmentação da propriedade associada ao ciclo económico de longa duração desta actividade, que comporta riscos elevados, não se coadunam com a demissão sucessiva dos governos face às suas responsabilidade na condução de políticas dinamizadoras deste sector.

A exploração sustentável do robalo selvagem

As medidas de gestão das pescarias são muitas vezes implementadas numa abordagem "top-bottom", de cima para baixo, suportadas num deficiente conhecimento científico, distanciadas das especificidades regionais, indiferentes ao envolvimento do sector e das comunidades, aos seus contributos e, bem assim, aos impactos que destas medidas possam advir.

A PAC e o parcelário

A Direcção-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural da Comissão Europeia está a exigir ao Governo português o reembolso de 143,4 milhões de euros relativos a pagamentos irregulares aos agricultores portugueses nos anos de 2009, 2010 e 2011.

Subconcessão da Carris e do Metropolitano de Lisboa

O governo português determinou o início do processo de “abertura ao mercado” da exploração dos serviços públicos de transporte de passageiros prestados pelas empresas Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S.A., e Metropolitano de Lisboa, E.P.E., através da subconcessão desses serviços.

Recuperação do controlo público sobre serviços de água e saneamento privatizados

Nos últimos 15 anos, em 180 cidades de 35 países, foi recuperado o controlo público municipal dos serviços públicos de água e saneamento que tinham sido privatizados, segundo revela um estudo elaborado por três organizações internacionais – o Instituto Transnacional (TNI), o Observatório das Multinacionais e a Unidade de Pesquisa de Serviços Públicos (PSIRU).