Assembleia da República
PCP realizou uma audição pública sobre os problemas e direitos dos jornalistas e outros trabalhadores da comunicação social
27 Março 2019
O Grupo Parlamentar do PCP realizou na Assembleia da República uma audição sobre "Os problemas e direitos dos jornalistas e outros trabalhadores da comunicação social - e as transformações no sistema mediático".
PCP apresenta propostas de alteração ao Decreto-Lei de contagem do tempo de serviço dos professores
22 Março 2019
Em conferência de imprensa, realizada esta amanhã, o PCP deu a conhecer quais são as proposta de alteração que vai entregar na Assembleia da República relativas ao Decreto-Lei n.º 36/2019, de 15 de março, que “mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 na carreira docente”.
Sobre os trabalhos da «Comissão Eventual para a Transparência»
21 Março 2019
O PCP sempre lutou pelo rigor e exigência relativamente às condições de exercício de funções públicas, incluindo as obrigações declarativas de rendimentos, património e interesses, a respectiva fiscalização e a responsabilização pelo incumprimento dessas obrigações.
Debate sobre as prioridades da presidência do Conselho da União Europeia
19 Março 2019
Intervenção de Paula Santos
«A melhoria da condição económica é resultado da reposição de salários, reformas e direitos»
19 Março 2019
Intervenção de Jerónimo de Sousa no debate quinzenal com o Primeiro-Ministro
PCP realizou uma audição pública sobre a Reforma da PAC pós-2020
19 Março 2019
O Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República e no Parlamento Europeu realizaram hoje uma audição pública sobre a reforma da PAC pós-2020.
Estiveram presentes 25 agricultores e representantes de estruturas associativas que expuseram os problemas sentidos pelos próprios.
PCP propõe atribuição de técnicos de saúde ambiental na investigação de disseminação de Legionella
15 Março 2019
Intervenção de Carla Cruz na discussão do projecto que propõe a atribuição aos técnicos de saúde ambiental das unidades de saúde pública a colheita de amostras de água no âmbito da investigação ambiental na identificação de fontes de contaminação e disseminação de Legionella (Procede à primeira Alteração à Lei n.º 52/2018, de 20 de agosto - Estabelece o regime de prevenção e controlo da doença dos legionários)
«Se as pessoas vivem mais tempo os trabalhadores devem reformar-se para puderem gozar a sua reforma»
15 Março 2019
Intervenção de João Oliveira sobre os projectos do PCP sobre regimes de acesso a pensões e reformas sem penalizações.
PCP discute o acesso a pensões e reformas sem penalizações
15 Março 2019
Intervenção inicial de Diana Ferreira na discussão em plenário dos quatros projectos de Lei do PCP que propõe a eliminação da aplicação do factor de sustentabilidade às pensões por desemprego involuntário de longa duração e prevê a revisão dos regimes e medidas especiais de antecipação da idade de acesso à pensão de velhice; Revoga o factor de sustentabilidade e repõe a idade legal de reforma aos 65 anos; Eliminação de penalizações a trabalhadores que já tenham acedido à pensão antecipada; Valoriza as longas carreiras contributivas, garantindo o acesso à pensão sem penalizações e independentemente da idade, aos trabalhadores que completem 40 anos de descontos.
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