Assembleia da República
PCP propõe a valorização da calçada Portuguesa e da profissão de calceteiro
21 Dezembro 2017
Na apresentação do projecto de resolução do PCP que propõe a valorização da calçada Portuguesa e da profissão de calceteiro, Ana Mesquita na sua intervenção afirmou que "o valor singular que a calçada portuguesa tem na nossa cultura enquanto herança do património colectivo e da memória colectiva, mas também ela mesma uma actividade tradicional que importa manter e valorizar."
PCP propõe a suspensão da pesquisa e prospecção de hidrocarbonetos ao largo de Aljezur
21 Dezembro 2017
Na apresentação do projecto de resolução que propõe a suspensão da pesquisa e prospecção de hidrocarbonetos ao largo de Aljezur, Paulo Sá afirmou na sua intervenção que "até à conclusão, divulgação e discussão pública das avaliações de impacto ambiental e de impacto noutras actividades económicas, as prospecções de hidrocarbonetos devem ser suspensas."
PCP propõe o reforço da protecção dos animais utilizados em circos
21 Dezembro 2017
Na apresentação do projecto de lei do PCP que reforça a protecção dos animais utilizados em circos, Paula Santos na sua intervenção afirmou que "propomos um novo caminho para o circo português que certamente levará a um aumento da procura do circo sem animais, sem que ela aconteça de forma forçada, mas sim natural e gradual e com o mais absoluto respeito quer pela actividade circense quer pelo bem-estar animal."
«O PCP propôs o aumento para 600 euros em Janeiro de 2018 e o PS recusou»
20 Dezembro 2017
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa questionou o Primeiro-ministro sobre o aumento do Salário Mínimo Nacional aqui, a situação na Associação Raríssimas aqui, a preocupação com a situação dos CTT aqui, a situação do Serviço Nacional de Saúde aqui e os custos com a energia eléctrica e ao gás de botija aqui.
PCP apresenta um programa de desburocratização e apoio às micro, pequenas e médias empresas
20 Dezembro 2017
Na apresentação do projecto de resolução do PCP que propõe a concretização de um programa de desburocratização e apoio às micro, pequenas e médias empresas, Bruno Dias afirmou que "Portugal precisa de investimento para promover a produção e a produtividade, o crescimento, o emprego e o bem-estar social e precisa de ganhar margem de manobra para afirmar o seu projecto soberano de desenvolvimento, o que exige a libertação dos constrangimentos externos e das imposições de Bruxelas".
PCP propõe medidas de apoio à actividade agrícola e pecuária e resposta à situação de seca
19 Dezembro 2017
Na apresentação dos projectos de resolução do PCP que propõe os apoios à actividade agrícola e pecuária e adaptação estratégica à situação hidrológica do país, João Ramos afirmou na sua intervenção que "a situação exige a tomada de medidas imediatas e consonantes com a particularidade da situação, não há hoje dúvida que as medidas foram insuficientes e subdimensionadas face à dimensão e excepcionalidade do problema e por isso é da maior importância avançar com medidas imediatas para apoio e contenção de estragos e prejuízos."
PCP propõe a criação da Comissão Nacional dos Direitos das Crianças e Jovens
19 Dezembro 2017
Na apresentação do projecto de lei do PCP que propõe a criação da Comissão Nacional dos Direitos das Crianças e Jovens, Diana Ferreira afirmou na sua intervenção que "a todas as crianças deve ser assegurado o direito à protecção e a cuidados especiais, o direito ao amor e ao afecto, ao respeito pela sua identidade própria, o direito a serem desejadas, o direito à diferença e à dignidade social, à integridade física, a uma alimentação adequada, ao vestuário, à habitação, à saúde, à segurança, à instrução e à educação, à cultura e ao desporto."
PCP realiza audição sobre as políticas públicas para o Cinema
15 Dezembro 2017
O PCP realizou uma audição pública na Assembleia da República sobre a actual situação do Cinema no nosso país, as dificuldades existentes e os caminhos a seguir em termos de resolução de problemas mais concretos e imediatos da política cultural para esta área.
PCP recomenda a urgente requalificação da Escola Secundária José Falcão em Coimbra
15 Dezembro 2017
Na apresentação do projecto de resolução do PCP que recomenda a urgente requalificação da Escola Secundária José Falcão em Coimbra, Ana Mesquita afirmou que "tratando-se de um Monumento de Interesse Público, com uma implantação particular na cidade de Coimbra, há obrigações acrescidas de intervenção, isto sem falar na questão prioritária que são as condições de segurança e salubridade para quem estuda e trabalha na José Falcão."
«É preciso trazer o CTT à gestão pública para retomar o investimento e a resposta dos seus serviços»
15 Dezembro 2017
Na apresentação do Projecto de Resolução do PCP em defesa do Serviço Público Postal, pela recuperação do controlo público dos CTT – Correios de Portugal, Bruno Dias afirmou na sua intervenção que "não podemos concordar que o caminho nesta matéria seja retirar aos CTT o serviço público de correios, para depois tentar fazer o que quer que seja, o problema central não é o contrato de concessão dos correios, o problema é a privatização dos correios!"
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