Assembleia da República
PCP propõe princípios gerais para carreira de médico veterinário municipal
9 Fevereiro 2018
Na discussão do projecto de lei que estabelece os princípios gerais da carreira de médico veterinário municipal, Paula Santos afirmou que "importa clarificar o medico veterinário municipal como autoridade sanitária veterinária efectiva na respectiva área geográfica de actuação" tal como importa "clarificar a forma que os municípios tem para assegurar estas mesmas competências".
PCP propõe campanha nacional de promoção da dieta mediterrânica
9 Fevereiro 2018
No projecto de resolução que recomenda que se desenvolva uma campanha nacional de promoção e valorização da Dieta Mediterrânica, João Ramos afirmou que " é fundamental uma estratégia que promova hábitos de consumo e de alimentação, não apenas mais saudáveis, como também susceptíveis de potenciar o consumo de alimentos de produção nacional".
PCP recomenda medidas para o envelhecimento com direitos e dignidade
9 Fevereiro 2018
Na discussão do projecto de resolução que recomenda medidas para a promoção do envelhecimento com direitos, Diana Ferreira afirmou que " o direito a envelhecer com direitos e dignidade é inseparável da valorização das pensões, do reforço da protecção social, de medidas que garantam o acesso pleno à saúde, que garantam o direito à mobilidade, que criem condições propicias ao desenvolvimento integral das pessoas ao longo da vida".
PCP propõe criação do arquivo sonoro nacional
9 Fevereiro 2018
Na discussão do projecto de lei para a criação do arquivo sonoro nacional, Ana Mesquita afirmou que "cada dia que passa sem o arquivo é um dia em que mais património sonoro se perde" referindo ainda "falta uma estrutura que possa estudar, tratar, salvaguardar e divulgar uma dimensão do nosso património cultural".
PCP propõe alterações ao horário de trabalho em actividades de transporte rodoviário
8 Fevereiro 2018
Na discussão do projecto de lei do PCP sobre a 1.ª alteração do Decreto-Lei n.º 237/2007 de 19 de Junho, que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2002/15/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Março, relativa à organização do tempo de trabalho das pessoas que exercem actividades móveis de transporte rodoviário, António Filipe afirmou que é necessário "clarificar, sem margem para dúvidas, que o regime de descanso compensatório para motoristas de transportes públicos de passageiros é o que consta no código de trabalho".
«É imperioso que sejam reforçados os hospitais e o SNS com mais médicos e enfermeiros»
8 Fevereiro 2018
Na apresentação do projecto de lei e do projecto de resolução que visam o recrutamento dos médicos internos que concluíram com aproveitamento a formação específica e a contratação de profissionais de saúde e a integração dos profissionais de saúde contratados ao abrigo dos planos de contingência no quadro de pessoal das instituições de saúde, Carla Cruz afirmou que " o PCP prossegue o seu compromisso de defender e reforçar o Serviço Nacional de Saúde, de valorizar o trabalho e os trabalhadores, de combater a precariedade".
PCP propõe concurso geral de professores e alteração ao regime de recrutamento e mobilidade
7 Fevereiro 2018
Na discussão do projecto de resolução que recomenda a realização de um concurso geral de professores em 2018 e a alteração do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário, Ana Mesquita afirmou que "tem de ser tomadas medidas para que não se repita os mesmos erros no futuro e encontrar soluções para que os docentes vejam a sua situação actual alterada".
«Foram anos de desinvestimento e abandono de vastos territórios do interior do país»
7 Fevereiro 2018
Na declaração política da sessão plenária de hoje, João Ramos falou sobre as jornadas parlamentares que o PCP realizou no distrito de Portalegre e os problemas com que se deparou na região, afirmando que "a realidade do distrito de Portalegre confirma uma necessidade nacional: Portugal precisa de uma outra política, uma política alternativa patriótica e de esquerda, para se desenvolver".
Jornadas Parlamentares do PCP no distrito de Portalegre
5 Fevereiro 2018
O PCP realiza as Jornadas Parlamentares no distrito de Portalegre, tratando os problemas do investimento público e o desenvolvimento do país e tal como em jornadas anteriores inclui visitas, reuniões e contactos com empresas, autarcas, agricultores e população dos concelhos que fazem parte deste distrito.
«Operadoras têm de repor todas as comunicações após os incêndios de Outubro»
2 Fevereiro 2018
Depois de no debate quinzenal, Jerónimo de Sousa ter abordado o problema da falhas das comunicações nas aldeias afectadas pelos fogo de Outubro e do comunicado que a PT/Altice fez em reposta ao mesmo, Bruno Dias afirmou esta manhã que "todas as operadoras, nomeadamente a PT/Altice, têm de ser responsabilizadas e o governo tem de intervir de uma forma firme para exigir que todas as ligações que as pessoas tinham antes dos incêndios sejam integralmente repostas".
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