Assembleia da República

PCP propõe aperfeiçoar e alargar o subsídio de doença para as situações de doença crónica, incluindo doença oncológica

6 Junho 2023

Reforça o pagamento do subsídio de doença para as situações de tuberculose e das doenças crónicas, incluindo a doença oncológica

O Governo PS insiste em não dar resposta aos problemas com que a escola pública está confrontada

6 Junho 2023

Neste debate ficou claro o falhanço das opções políticas e a recusa do Governo PS em querer responder aos problemas na educação

Audição urgente do Secretário de Estado das Finanças sobre suspensão de emissão de certificados de aforro da série E

3 Junho 2023

No dia 2 de junho de 2023, foi repentinamente anunciada a suspensão da emissão de Certificados de Aforro da Série E.

Este anúncio surge após declarações de responsáveis da banca, designadamente o chairman do Banco CTT Dr. João Moreira Rato, apelando ao Governo que suspendesse a emissão de Certificados de Aforro.

PCP apresenta propostas para reposição dos escalões do abono de família e reforço dos direitos de maternidade e paternidade

1 Junho 2023

Celebra-se hoje o Dia Mundial da Criança, um dia dedicado a todas as crianças e à garantia dos seus direitos para que cresçam saudáveis e felizes. Assinalar este dia assume especial importância no que respeita ao caminho que tem sido feito pelo PCP e que continuará a ser feito com o principal objetivo de garantir na lei e na vida os direitos das crianças.

Reposição dos escalões do abono de família para crianças e jovens, com vista à sua universalidade
Reforço dos direitos de maternidade e de paternidade
A criação de uma Provedoria da Criança representaria uma duplicação daquilo que são os a funções constitucional e legalmente atribuídas à Provedoria de Justiça

PCP questiona Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

31 Maio 2023

O Governo PS compactua com a easyJet ao ignorar as reivindicações dos seus trabalhadores
São cada vez mais as dificuldades para quem quer fazer denúncias junto da ACT
O aumento das pensões para quem se reformou em 2022 só está garantido a partir de Julho
Sobre a situação dos trabalhadores das Plataformas Digitais
Sobre a situação das reformas para as pessoas com deficiência
A todas as crianças deve ser assegurado o acesso gratuito a creche

Situação social decorrente do encerramento da Refinaria de Matosinhos da Galp e incumprimento das promessas realizadas pelo Governo

30 Maio 2023

PCP questiona Governo sobre situação social decorrente do encerramento da Refinaria de Matosinhos
O Governo PS falhou aos trabalhadores da Refinaria de Matosinhos da GALP
O Governo não cumpriu com nem uma medida de formação e de reintegração para os trabalhadores da Refinaria de Matosinhos
Requerimento para audições acerca da situação social decorrente do encerramento da Refinaria de Matosinhos da Galp e do incumprimento das promessas realizadas pelo Governo

Sobre os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito à Gestão da TAP

30 Maio 2023

Sobre o processo que levou à criação da CPI já foram apurados factos substanciais. A indemnização paga a Alexandra Reis é ilegal e vai ter de ser devolvida; quem pagou a indemnização ilegal foram o Presidente do Conselho de Administração e a Presidente da Comissão Executiva, e ambos já foram demitidos; quem autorizou a indemnização ilegal foram o Ministro Pedro Nuno dos Santos e o Secretário de Estado Hugo Mendes, e ambos já se demitiram.

A sinistralidade laboral é resultado, na esmagadora maioria das vezes, das precárias condições em que as pessoas são obrigadas a trabalhar

26 Maio 2023

A sinistralidade laboral é uma matéria central nas preocupações do PCP. Como ocorre em tantas outras dimensões da vida social e laboral, os acidentes de trabalho como as doenças profissionais são resultado, na esmagadora maioria das vezes, das precárias condições em que as pessoas são obrigadas a trabalhar.

Revê o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais ...
Adita a ANDST como entidade beneficiária de 1% do montante das coimas aplicadas por violação das regras de segurança e saúde no trabalho ou resultantes do incumprimento de regras de reparação de acidentes de trabalho
Recálculo das prestações suplementares para assistência a terceira pessoa atribuídas aos sinistrados do trabalho ...
A preocupação do PCP é com os custos da sinistralidade para os trabalhadores e suas famílias, não para as seguradoras

Aprofundar e melhorar a proteção social das pessoas com deficiência por via da melhoria da Prestação Social para a Inclusão

26 Maio 2023

A Constituição da República Portuguesa determina que o Estado tem a obrigação de “realizar uma política nacional de prevenção, tratamento, reabilitação e integração” das pessoas com deficiência, bem como de apoio às suas famílias, devendo “assumir o encargo da efetiva realização dos seus direitos.”

Melhora as condições de acesso das pessoas com deficiência à Prestação Social para Inclusão e altera o momento a partir do qual esta prestação é devida aos beneficiários
Os actuais complementos à Prestação Social para Inclusão não retiram ninguém da pobreza

O PCP apresenta, mais uma vez, o seu contributo para um sector do táxi mais moderno e em melhores condições para o indispensável serviço público que garante

26 Maio 2023

Sr. Presidente, Srs. Deputados, Senhores membros do Governo,

Queremos, antes de mais, dirigir uma palavra a todos os profissionais do sector do Táxi e aos seus representantes aqui presentes. Uma palavra de saudação pelo seu empenho, pela sua persistência – e até pela sua paciência neste verdadeiro calvário que tem sido o processo de discussão com os sucessivos governos sobre a modernização do sector.

Modernização do regime de atividade do sector do Táxi
O Governo andou sete anos a ludibriar o sector do Táxi