Perguntas ao Governo

Encerramento do Serviço de Ginecologia, no Hospital de Braga, PPP Estado/Grupo Mello

1 Agosto 2012

Segundo informações chegadas ao GP do PCP a Administração do Hospital de Braga fechou o Serviço de Ginecologia desde início de Julho, prevendo-se que continue encerrado até 20 Agosto. As doentes foram e serão enviadas para as enfermarias de outros serviços – ortopedia,

Incumprimento pelo Governo dos Estatutos do Metropolitano de Lisboa

31 Julho 2012

Os Estatutos do Metropolitano de Lisboa, revistos pelo Decreto-Lei n.º 148-A/2009 de 26 de Junho de 2009, ou seja, há três anos, continuam sem ser cumpridos.

O ataque à Escola Pública e o favorecimento aos interesses privados na Educação: o exemplo do concelho de Caldas da Rainha, no Distrito de Leiria

31 Julho 2012

O Grupo Parlamentar do PCP tomou contacto com a expressão de indignação e angústia dos professores do concelho de Caldas da Rainha. Aqui, ao contexto nacional acrescenta-se uma particularidade: em Caldas da Rainha o Estado está a pagar a escolas privadas, deixando nas
escolas públicas os professores com horário zero.

Transferência da farmácia de Alcantarilha para Armação de Pêra (concelho de Silves)

31 Julho 2012

No dia 3 de junho do corrente ano, a Farmácia Maria Sequeira, estabelecida há cerca de 90 anos em Alcantarilha, concelho de Silves, transferiu-se para Armação de Pêra.
Deste modo, Alcantarilha ficou sem qualquer farmácia para servir uma população de 2.540 habitantes distribuídos por uma superfície de 25 km2.

Centro de Saúde dos Olivais - Lisboa

31 Julho 2012

Foi este Grupo Parlamentar contactado por cidadãos que referiram o facto de os utentes sem médico de família do Centro de Saúde de Santa Maria dos Olivais estarem a ser encaminhados para o Centro de Saúde de Marvila.
São também referenciadas informações de que o Centro de Saúde de Santa Maria dos Olivais poderia vir a ser gerido no futuro por esntidades privadas.

Situação da empresa Hydro Building Systems sediada em Pombal, distrito de Leiria

31 Julho 2012

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento de que a unidade de produção da empresa Hydro Building Systems sediada em Pombal, distrito de Leiria, irá encerrar em Agosto, tendo já anunciado o despedimento dos 79 trabalhadores.

Situação dos trabalhadores da transportadora Jaulino, em Pombal, Distrito de Leiria

31 Julho 2012

Num contacto que o PCP realizou recentemente com trabalhadores da empresa transportadora Jaulino, sediada em Meirinhas de Cima Pombal), foram relatadas várias situações que merecem a maior preocupação. Vários trabalhadores desta empresa encontram-se sem receber

Atraso das obras na Escola Secundária Júlio Dantas, em Lagos

27 Julho 2012

As obras de requalificação realizadas pela empresa Parque Escolar na Escola Secundária Júlio Dantas, em Lagos, encontram-se paradas. Na realidade, entre janeiro e junho as obras apenas decorreram durante 40 dias.
A Direção da Escola Secundária prevê um início de ano letivo de 2012/13 negro para os seus aproximadamente 1.200 alunos, devido ao atraso na 2ª fase da reconstrução da escola.

Notificações atrasadas ou não entregues e coimas indevidamente aplicadas no pagamento do IUC - a falta de resposta do Governo

27 Julho 2012

Há meses questionámos o Ministério das Finanças sobre a situação verificada no final do ano passado, quando deram entrada no circuito postal centenas de milhares, ou milhões, de correspondências enviadas em registo simples, relacionadas com o Imposto Único de Circulação automóvel (pergunta n.º 2798/XII/1).Nessa Pergunta ao Governo que então apresentámos, Referimos que o Governo optou por notificar

Encerramento da empresa "Boulangerie de Paris" (Porto)

27 Julho 2012

As confeitarias “Boulangerie de Paris”, pertencentes a uma empresa francesa, têm 3 lojas no Porto e empregam 32 trabalhadores.