Intervenções

PCP questiona Procuradora Geral da República sobre situação da Justiça e do Ministério Público

O PCP não propôs esta audição, mas considera justificada e pertinente a sua realização, embora, neste momento seja um tanto tardia.

É sabido que o Procurador-geral da República não responde politicamente perante a Assembleia da República e não pode nem deve responder perante a Assembleia da República por casos concretos objeto de investigação. É assim, e é assim que deve ser.

PS, PSD e CDS-PP negaram a reconstituição das Direções Regionais de Agricultura e Pescas

O PCP tinha razão quando advertiu para os efeitos negativos do desmantelamento das Direcções Regionais de Agricultura e Pescas e respetivos núcleos de atendimento.

Por todo o país, há um clamor de protesto contra o inaceitável recuo nos já débeis serviços de extensão rural e a drástica redução da capacidade de acompanhamento até de projectos financiados.