União Europeia

Despedimento colectivo na empresa Asibel Construções S.A.

A empresa de construção civil Asibel Construções S.A., com sede em Batalha, Portugal, deixou, esta manhã, os 180 trabalhadores à porta da empresa e não lhe foi distribuído trabalho. Esses mesmos trabalhadores estão há mais de três meses sem receber salários (Abril, Maio e Junho).

Encerramento da empresa nacional grega de radiodifusão

O encerramento da empresa nacional grega de radiodifusão constitui um acto autoritário que vai contra os direitos e a liberdade de informação do povo grego, e constitui um atentado sem precedentes aos trabalhadores desta empresa de serviço público.

Impacto da crise no acesso dos grupos vulneráveis aos cuidados de saúde

Este relatório de iniciativa é bastante positivo, sublinhando uma série de problemas que as populações vulneráveis enfrentam no acesso aos cuidados de saúde.

Sobre a televisão híbrida

A televisão hibrida é um passo tecnológico importante que confere ao utilizador o acesso não só aos programas de televisão clássicos como também à Internet.

Resolução sobre reforçar a confiança no mercado único digital

Esta resolução revela algumas preocupações em relação à protecção e confiança dos consumidores em relação ao comércio electrónico, especialmente em relação a grupos mais vulneráveis, como os idosos e pessoas com deficiência.

Situação dos direitos fundamentais:normas e práticas na Hungria

Este relatório utiliza desenvolvimentos políticos reais e extremamente preocupantes na Hungria para promover abertamente a ingerência nos assuntos internos desse país e dessa forma criar as condições para a implementação da mesma política utilizando, no entanto, meios diferentes.

Estatuto da Fundação Europeia

Existem hoje cerca de 110.000 fundações de utilidade pública na UE. Estima-se que tenham um património de pelo menos 350 mil milhões de euros.
A Comissão publicou a sua proposta de um Estatuto da Fundação Europeia em Fevereiro de 2012, que foi anunciado no Acto para o Mercado Único. Destina-se às fundações de utilidade pública.

Pedido de levantamento da imunidade de Marine Le Pen

O presente relatório baseia-se no pedido do Procurador Principal do Tribunal da Relação de Lyon de levantamento da imunidade parlamentar de uma deputada deste Parlamento, Marine Le Pen, em ligação com uma acção judicial relativa a um alegado delito.

Ameaças sanitárias transfronteiriças graves

A Comissão apresentou uma proposta que previa meios e estruturas para uma protecção eficiente dos cidadãos, em toda a UE contra, um vasto leque de ameaças sanitárias transfronteiriças.

Leilões de licenças de emissão de gases com efeito de estufa

Depois da sua rejeição em Abril, este relatório voltou de novo à Comissão do Ambiente do Parlamento Europeu e regressa agora a votação em plenário.