Depois da sua rejeição em Abril, este relatório voltou de novo à Comissão do Ambiente do Parlamento Europeu e regressa agora a votação em plenário.
As principais alterações vinham no sentido da reintrodução das licenças de emissão temporariamente retidas, no Regime de Comércio de Licenças de Emissão da UE (RCLE-EU), após serem disponibilizados até 600 milhões de licenças num total máximo de 900 milhões, num fundo com base no mecanismo de financiamento da UE (NER300).
Reiteramos que estamos perante as consequência do funcionamento de um mecanismo perverso e ineficaz – o ETS/mercado do carbono. Consequências para as quais desde sempre alertámos.
O problema é de base, tem a ver com o próprio Regime do Comércio de Licenças de Emissão, com os seus princípios e fundamentos (de mercado), e nenhuma operação de cosmética, como a agora tentada, o poderá resolver inteiramente.
Defendemos a substituição de uma abordagem de mercado por uma abordagem normativa e regulatória, num quadro de redução das emissões que não dependa nem aleimente a especulação financeira.
Quer no período 2005-2007, quer para o período 2008-2012, o RCLE não reduziu emissões. As reduções registadas após 2008 são devidas essencialmente à crise económica e social.