União Europeia

PCP questiona Comissão Europeia e o Conselho Europeu sobre a retenção de Parlamentares bolivianos e Parlamentar Salvadorenho nos Aeroportos de Frankfurt e Madrid

16 Julho 2013

Os deputados do PCP no Parlamento Europeu questionaram, hoje, a Comissão Europeia e o Conselho Europeu sobre a retenção de dois senadores e um deputado bolivianos, assim como um deputado salvadorenho (Presidente do Parlamento Centro-Americano e Co-Presidente da EUROLAT).

Retenção de Parlamentares Bolivianos e de Parlamentar Salvadorenho nos Aeroportos de Frankfurt e Madrid

16 Julho 2013

Depois da inadmissível atitude de vários países europeus de negarem o direito de sobrevoo ao Presidente boliviano Evo Morales, representantes de instituições do poder político do Estado plurinacional da Bolívia são alvo de um inaceitável e escandaloso tratamento.

Degradação da prestação de cuidados de saúde em Portugal (II)

16 Julho 2013

Em resposta à pergunta E-005146/2013, sobre a degradação da prestação de cuidados de saúde em Portugal, a Comissão Europeia afirma o seguinte: "As despesas de saúde pública em Portugal, em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB), permaneceram estáveis durante o Programa de Ajustamento Económico, apesar de a crise ter tido impacto no PIB do país.

Dia Internacional das Cooperativas - Medidas de apoio e fortalecimento das cooperativas

16 Julho 2013

Assinalou-se este mês, no passado dia 6, o Dia Internacional das Cooperativas. As cooperativas, nas suas diversas áreas de intervenção, têm reconhecidamente um papel fundamental na sociedade, que deve ser reconhecido, estimulado e apoiado.

Apoio a projecto de protecção de minas de água e infra-estruturas associadas

16 Julho 2013

Uma associação portuguesa pretende desenvolver um projecto que visa promover a protecção das minas de água em Rio de Vide (Miranda do Corvo), uma aldeia do centro de Portugal, para fazer face ao problema da escassez de água em determinadas épocas do ano, nomeadamente para fins agrícolas, mas não só.

Preços dos combustiveis para o sector da pesca nos Estados - Membros

16 Julho 2013

Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre quais os Estados-Membros em que existe um preço mais reduzido (após impostos) para o gasóleo e gasolina destinados à pesca, em comparação com o preço nos restantes consumidores. Dispõe a Comissão de informação comparativa relativa ao preço dos combustíveis (gasóleo e gasolina), após impostos, para o sector da pesca nos vários Estados-Membros?

Proposta da Comissão Europeia relativa ao acesso ao mercado dos serviços portuários

16 Julho 2013

A APIBARRA - Associação dos Pilotos de Barra e Portos, de Portugal, alertou recentemente para alguns aspectos relativos à proposta de regulamento "que estabelece um quadro normativo para o acesso ao mercado dos serviços portuários e a transparência financeira dos portos" (COM(2013) 296 final).

Definição de "Transporte Marítimo de Curta Distância"(COM(2013)296final)

16 Julho 2013

A alínea 15, do artigo 2°, do Capítulo 1, "Transporte Marítimo de Curta Distância", da Proposta de Regulamento relativa ao quadro normativo para o acesso ao mercado dos serviços portuários (COM(2013) 296 final), vem estabelecer uma nova definição de transporte marítimo de curta distância.

Incêndios no Distrito de Bragança

15 Julho 2013

Monopólios estatais, mercados vínicos e aguardentes/etanol agrícola e industrial na UE

15 Julho 2013

Tendo em conta:
- A existência, em finais da década de 90 e inícios da década passada (ver, por exemplo, a Recomendação CE de 19 de Junho de 2002), na Alemanha, de um monopólio estatal de aguardente de cereais e ajudas de cerca de 100 milhões de euros anuais, consagrados à subvenção dos produtores de álcool agrícola/aguardentes à base de milho, frutas e batata;