União Europeia

Monopólio estatal de aquisição e comercialização de vinho e outros produtos alcoólicos (II)

Tendo em conta a existência de um monopólio estatal de aquisição e comercialização de vinho e outros produtos alcoólicos destinados ao consumo humano na Suécia, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:
1. Quais as condições e funções do monopólio estatal sueco de produtos vínicos?
2. Qual o destino das suas receitas?

Financiamentos da UE: alterações importantes para o sector das pescas

A Comissão das Pescas do Parlamento Europeu (PE) aprovou hoje, em primeira leitura, o relatório sobre a proposta de Regulamento relativo ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e da Pesca (FEAMP).

Deputados do PCP no Parlamento Europeu questionam Comissão Europeia sobre segundo programa de agressão

Perante a alegada possibilidade de um segundo programa de agressão para Portugal, os deputados do PCP no Parlamento Europeu questionaram a Comissão Europeia e sublinharam que nenhum dos problemas que o actual programa se propunha resolver foi resolvido e que, bem pelo contrário, tudo se agravou.

Resolução sobre a situação no Egipto

O povo egípcio continua a demonstrar ao mundo a sua dignidade, combatividade, vontade e determinação em lutar pela melhoria das suas condições de trabalho e de vida. Parece imparável a sua luta por direitos democráticos, pela sua soberania e pelo seu direito a decidir o seu presente e o seu futuro livre de qualquer ingerência externa.

Relatório sobre a reforma estrutural do sector bancário da UE

A reforma estrutural do sector bancário, visando torná-lo num elemento central do apoio à actividade económica e ao seu objectivo da satisfação das necessidades dos povos, só poderá resultar da recuperação do comando político do processo de desenvolvimento, com a subordinação do poder económico ao poder político democrático, colocando na ordem do dia, a necessidade de um sector público financeiro

Ataques contra os sistemas de informação e que revoga a Decisão Quadro 2005/222/JAI do Conselho

Para além dos aspectos de harmonização, da aplicação de regimes idênticos sobre realidades e culturas jurídicas muitas vezes distintas, da imposição de sanções penais obrigatórias e do desligamento da participação democrática na definição da legislação e na sua concretização, esta directiva traduz uma visão puramente criminalizadora deste fenómeno.

Cooperação reforçada no domínio do imposto sobre as transações financeiras

Em teoria este é um avanço no sentido da implementação de uma taxa sobre as transacções financeiras que há muito vimos reivindicando. Na prática, esta proposta poderá não passar de uma manobra de propaganda. Desde logo, por se tratar de uma cooperação reforçada de 11 países, deixando de fora todos os que nem o pouco que esta proposta visa aceitaram.

Adopção do euro pela Letónia em 1 de Janeiro de 2014

Em Março deste ano a Letónia solicitou um relatório de convergência nos termos do artigo 140 (1) do (TFUE), com vista a adoptar o euro a 1 de Janeiro de 2014.
Os relatórios de avaliação da Comissão e do BCE recomendam ao Conselho que aprova a adopção do euro pela Letónia, em 2014.

Funções dos depositários,políticas de remuneração e sanções

O conhecido escândalo Madoff e outras fraudes associadas a fundos de investimento geraram uma onda de indignação e alertaram para as falcatruas a que estiveram e estão muitas vezes associados os seus investidores e depositários.

Despedimento colectivo na empresa SCHENELLEKE, Palmela - Portugal

A Schenelleke , empresa de logística integrada, que garante a gestão completa do fornecimento a fábricas de montagem e de componentes para automóveis, opera no complexo Industrial de Palmela, prestando serviços à AUTOEUROPA.