Poder Local e Regiões Autónomas

Resposta à <a href="pe-perg-20000302-1.html">pergunta escrita da<br />A redu??o do POSEIMA em 2 milh?es de euros

A Comissão confirma a resposta já dada à pergunta escrita E-2403/99 da Senhora Deputada Ilda Figueiredo(1).

Pergunta escrita da deputada<br />A redu??o do Programa POSEIMA

Na resposta do Senhor Comissário Fischler à minha pergunta E-2043/99, sobre a redução do programa POSEIMA em 2 milhões de euros, através da linha orçamental B1-321, é afirmado que "a diminuição proposta resulta unicamente da tomada em conta, nas estimativas, das percentagens reais de realização dos balanços de abstecimento verificados nos últimos anos".

Pergunta escrita da deputada<br />Regi?es Ultraperif?ricas

A Comissão Europeia comprometeu-se a apresentar o projecto de Regulamento das Regiões Ultraperiféricas até ao final de 1999, no cumprimento do artigo 299º do Tratado de Amesterdão. Na verdade, já estamos no início de Março de 2000 e ainda não foi enviado o referido projecto de Regulamento. Assim, solicito que a Comissão me informe do seguinte:

Resposta à <a href="pe-perg-19991116-1.html">pergunta escrita da<br />Proposta de Redu??o do Programa POSEIMA

A Comissão lembra à Senhora Deputada que os valores indicados na rubrica orçamental B1-321 - Poseima constituem estimativas das despesas relativas às acções a executar a título dessa rubrica e que, por esse facto, a redução das dotações não pode ser definida como uma redução do programa.

Pergunta escrita da deputada<br />Proposta de Redu??o do Programa POSEIMA

A Comissão no dia 9 de Novembro apresentou ao parlamento a carta rectificativa n14 para o orçamento 2000, onde propõe uma redução do programa POSEIMA em 2 milhões de euros, quando propõe aumentos para os outros programas POSEI (POSEIDOM E POSEICAN).