Poder Local e Regiões Autónomas

Gestão das frotas de pesca das regiões ultraperiféricas (inicial) - Intervenção de Pedro Guerreiro no PE

Face aos condicionamentos e às desvantagens estruturais permanentes a que as regiões ultraperiféricas estão sujeitas, impõe-se adoptar medidas - não sujeitas a critérios de transitoriedade nem a evoluções conjunturais ou artificiais de riqueza -, que contribuam para promover o seu desenvolvimento socio-económico.

Apoios comunitários - Quimiparque / Barreiro

No centro do arco Ribeirinho Sul, cuja qualificação é crucial para o desenvolvimento equilibrado da Península de Setúbal, situa-se o município do Barreiro, com o seu parque empresarial, onde funciona a Quimiparque, com cerca de 100 empresas e uma ampla frente ribeirinha para Lisboa, em torno do Tejo.

Os pescadores dos Açores e da Madeira merecem mais!

 

Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP ao PE 

Apoios à promoção da utilização de rolhas de cortiça

Numa visita recente a Ponte de Sor, no Alentejo, visitei a empresa Subercentro, de transformação de cortiça e produção de rolhas, que é hoje uma empresa moderna e de grande produtividade, mas que está a enfrentar dificuldades devido à alteração do uso de um produto natural - a cortiça no engarrafamento do vinho.

Apoios à promoção do património cultural - Grutas do Escoural

As grutas do Escoural, no concelho de Montemor-o-Novo, Alentejo, com gravuras do neolítico, têm um centro de interpretação e visitas guiadas, mas, devido a dificuldades financeiras e escasso financiamento público, nos últimos anos o seu uso tem oscilado entre a abertura ao público e o encerramento, por falta de pessoal que assegure o seu funcionament

Apoios comunitários à multinacional Kemet, Évora

A multinacional norte-americana Kemet tem uma fábrica recente, em Évora, de componentes electrónicos, onde emprega cerca de 600 trabalhadores.

Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe se foram atribuídos apoios comunitários a esta empresa de Évora e quais as condições de atribuição.

Apoios comunitários à Tyco, Évora

A multinacional norte-americana Tyco (antiga Siemens) tem uma fábrica de componentes electrónicos em Évora, onde emprega cerca de 1600 trabalhadores, sendo o principal empregador da região, pelo que é fundamental manter a sua produção.

Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:

Apoios para beneficiação do Cine-Teatro de Montemor-o-Novo

O Cine-Teatro Curvo Semedo, em Montemor-o-Novo, distrito de Évora, no Alentejo, é um importante equipamento cultural do município, que serve também concelhos limítrofes, com 900 lugares e cerca de 40 anos de utilização, o que implica a realização de obras de beneficiação.

Apoios para valorização do património cultural e construído

Vila Viçosa é uma obra-prima da criatividade humana, representando um modelo de urbanismo integral, uma experiência única de grandes intervenções e de operações de reestruturação e expansão, mais ou menos intensas, de matriz urbanística, sendo considerada "o primeiro exemplo da Península Ibérica,

Compensação dos custos no escoamento de produtos da pesca para as regiões ultraperiféricas

Regime de compensação dos custos suplementares ligados ao escoamento de determinados produtos da pesca para as regiões ultraperiféricas