Poder Local e Regiões Autónomas

A Região Ultraperiférica dos Açores, transporte de resíduos sólidos seleccionados e alvo de triagem - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE

Numa recente visita que fiz à Ilha do Faial, no Arquipélago dos
Açores, em Portugal, foi apresentado pelas autoridades da Câmara
Municipal da Horta todo o trabalho desenvolvido quanto à recolha
selectiva e triagem de resíduos sólidos, acção imprescindível para
garantir a qualidade ambiental desta ilha.

Apoios à SINAGA nos Açores - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

Como é conhecido, a SINAGA é a única empresa da Região Autónoma dos
Açores que produz açúcar e que este ano comemora os 100 anos de
actividade, empregando mais de 100 trabalhadores.

No entanto, as preocupações com o futuro continuam, pelo que se impõe

Apoios aos transportes entre ilhas dos Açores - Pergunta de Ilda Figueiredo e Pedro Guerreiro no PE

Numa visita recente à Região Autónoma dos Açores, pudemos constatar
que há graves problemas nos transportes marítimos de passageiros entre
as ilhas, por falta de barcos adequados e diários nas ligações entre as
diversas ilhas do arquipélago dos Açores. Esta situação não só

Apoios à produção de vinho nos Açores - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

Numa visita recente à Adega Cooperativa dos Biscoitos, na ilha
Terceira, da Região Autónoma dos Açores, pude constatar as dificuldades
que enfrentam, dadas as características da produção de vinho em solos
vulcânicos numa região ultraperiférica.

Quota de leite nos Açores - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

Numa visita recente à Região Autónoma dos Açores pude constatar que,
actualmente, é possível aumentar a produção de leite com menor
encabeçamento, dado o investimento genético e em infra﷓estruturas
entretanto realizado. Aliás, neste momento, o encabeçamento é já muito

Medidas de apoio à preservação, promoção e divulgação da ruralidade na Região Autónoma da Madeira - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

Nalgumas zonas do interior rural da ilha da Madeira é fundamental
apoiar a criação de pequenos mercados locais, tendo por base as suas
produções, designadamente de cereja e de vinho, a exemplo do que
acontece com o programa de recuperação do regadio tradicional que já
está a avançar.

Custos dos transportes marítimos das Regiões ultraperiféricas - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo e Pedro Guerreiro no PE

Um dos graves problemas das Regiões ultraperiféricas é o custo dos
transportes marítimos e portuários que se repercutem na actividade
económica e na vida das populações locais, como mais uma vez pudemos
constatar na Região Autónoma da Madeira.

Apoios concedidos à empresa Ilhas Verdes - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

Sabe-se que a empresa "Ilhas Verdes - Reciclagem e Gestão de
Resíduos Sólidos, Lda." inaugurou as suas primeiras instalações em zona
licenciada pela Câmara Municipal do Funchal, localizada na Fundoa de
Cima, freguesia de São Roque, concelho do Funchal, Madeira-Portugal,

Relatório Marques sobre uma parceria reforçada para as regiões ultraperiféricas<br />Declaração de Voto de Pedro Guerreiro

Consideramos que o relatório não vai tão longe quanto seria necessário em duas questões para nós fundamentais: a criação de um programa comunitário para as Regiões Ultraperiféricas (RUP) e a defesa da soberania das suas Zona Económica Exclusiva (ZEE).

Relatório Marques sobre uma parceria reforçada para as regiões ultraperiféricass<br />Intervenção de Pedro Guerreiro

O nº 2 do artigo 299º do Tratado estipula que "tendo em conta a situação social e económica estrutural" dos Açores, da Madeira, das ilhas Canárias e dos departamentos franceses ultramarinos, se deverão adoptar "medidas específicas" dirigidas a estas regiões ultraperiféricas.