Poder Local e Regiões Autónomas

Apoios comunitários à empresa Carneiro Ribas e Sousa, SA - Porto

A empresa Carneiro Ribas e Sousa, SA, situada na Rua do Ameal, nº 831, no Porto, com cerca de 80 trabalhadores, desenvolve a sua actividade, há cerca de quatro anos, na área da preparação de curtumes para calçado e resulta de uma outra empresa "Nova Empresa Industrial de Curtumes" que trabalhava associada à empresa Monteiro Ribas, a qual ter

Apoio para manutenção do emprego na Companhia Nacional de Fiação e Tecidos de Torres Novas

Numa visita recente à Companhia Nacional de Fiação e Tecidos de Torres Novas pude constatar que a empresa está a viver um momento de dificuldades financeiras resultantes sobretudo das consequências da falência recente de uma empresa britânica, que não lhes pagou cerca de 200 mil euros das mercadorias que lhes adquiriu.

Poluição sonora em Vila Nova de Gaia

Na zona de Vila Nova de Gaia, diversos moradores queixam-se do ruído provocado pelos cerca de 180 comboios diários que passam na Linha do Norte, entre Porto/Espinho, sem qualquer protecção sonora,  com a agravante de, nalguns locais onde havia passagens de nível, agora desactivadas, se manter uma campainha estridente, que toca cinco minutos antes e depois do

Execução das verbas ao abrigo da OCM no sector dos produtos da pesca e da aquicultura em 2007/2008

Face à crise socio-económica com que o sector das pescas se confronta (originada pelo aumento exponencial dos custos na produção e a estagnação e, mesmo, perda de valor dos preços de venda na produção) e os objectivos da Organização Comum de Mercado no sector dos produtos da pesca e da aquicultura (garantir a estabilidade

Comércio de licenças de emissão de gases na aviação e as Regiões ultraperiféricas

A propósito da adopção pela União Europeia de legislação que insere o sector da aviação no comércio europeu de licenças de emissão de gases, diversas entidades das Regiões Ultraperiféricas - à semelhança das posições que a força política a que pertenço defende

Regime de compensação dos custos suplementares de produtos da pesca das regiões ultraperiféricas

Regime de compensação dos custos suplementares ligados ao escoamento de determinados produtos da pesca para as regiões ultraperiféricas

Apoio à promoção do património cultural de Miróbriga, Santiago do Cacém

Numa visita recente às importantes ruínas romanas de Miróbriga, em Santiago do Cacém, pude constatar que o sítio possui um Centro de Acolhimento e Interpretação onde está patente uma exposição permanente sobre o local e, onde, de vez em quando, trabalha um ou outro arqueólogo.

Apoios em caso de inundações

Numa visita recente à Freguesia de Abela, município de Santiago do Cacém, visitei as importantes obras que ali foram realizadas pela autarquia para reparar os danos causados pelas inundações de Novembro de 2006.

Renovação e modernização das frotas de pesca dos Açores e Madeira

 

 

 

Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP ao PE 

Regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeitos de estufa (aviação) - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE

É necessário ter em conta que a integração da aviação no comércio de emissões cria problemas a países com dificuldades económicas e, sobretudo, quando há Regiões Ultraperiféricas, como é o caso de Portugal, com os Açores e a Madeira.