Poder Local e Regiões Autónomas

Apoios para recuperação da zona ribeirinha e cais da Póvoa de Santa Iria

A zona ribeirinha e o respectivo cais do Rio Tejo na Póvoa de Santa Iria, em Vila Franca de Xira, apesar da sua grande beleza natural está em lamentável estado de degradação, agravada pela poluição de águas residuais que ali são despejadas, dada a falta de adequado tratamento de esgotos na zona, por atraso na construção d

Preservação e valorização da Várzea de Vialonga

Numa visita recente à importante Várzea de Vialonga, Vila Franca de Xira, em parte abandonada e com algumas construções clandestinas, mas que inclui terrenos que fazem parte da Reserva Agrícola Nacional e zonas de leito de cheia do Rio Trancão, moradores e eleitos locais defenderam a sua preservação e valorização tendo em conta

Apoio à Adega Cooperativa de Vila Nova de Foz Côa

Numa visita recente à Adega Cooperativa de Foz Côa, fui informada dos problemas graves que afectam os agricultores produtores de vinho generoso de mesa (nesta zona produz-se 15% do vinho generoso da região demarcada do Douro):

- atraso no pagamento aos sócios por parte da anterior direcção;

Pela promoção do desenvolvimento socio-económico dos Açores e da Madeira

O Parlamento Europeu (PE) adoptou uma resolução sobre uma "Estratégia para as Regiões Ultraperiféricas: progressos alcançados e perspectivas futuras", na sua sessão plenária que decorre esta semana.

O PE contribui, assim, para o debate público lançado pela Comissão Europeia sobre o futuro das políticas comunitárias relativamente às Regiões Ultraperiféricas (RUP).

Estratégia para as Regiões Ultraperiféricas: Progressos Alcançados e Perspectivas Futuras - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

Lamentamos que a maioria do PE tenha rejeitado as nossas alterações que
procuravam integrar na resolução sobre o futuro da política da UE para
as Regiões Ultraperiféricas (RUP) - hoje aprovada em sessão plenária -,
as valiosas e importantes propostas em prol dos interesses das RUP,
aprovadas na Comissão das Pescas.

Estratégia para as Regiões Ultraperiféricas (pescas) - Intervenção de Pedro Guerreiro no PE

Relatório Sudre sobre a estratégia para as Regiões Ultraperiféricas: Progressos Alcançados e Perspectivas Futuras

O parecer da Comissão das Pescas - única comissão parlamentar a decidir
elaborar um parecer -, integra um valioso conjunto de propostas em prol

estratégia para as Regiões Ultraperiféricas: Progressos Alcançados e Perspectivas Futuras - Intervenção de Pedro Guerreiro no PE

Consideramos positivamente o relatório, apesar de integrar alguns pontos sobre os quais discordamos.

Valorizamos a adopção de propostas que apresentámos, na Comissão de
Desenvolvimento Regional do PE, em prol das Regiões ultraperiféricas,
de que são exemplo:

Imposto especial sobre o consumo de cerveja - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

Relatório Marques sobre taxa reduzida de imposto especial sobre o consumo de cerveja produzida na Região Autónoma da Madeira

A aplicação de regras mais particulares, com excepções e medidas
específicas, diferentes e próprias, devidamente adequadas às realidades

Reforçadas as verbas no Orçamento comunitário para 2008 para o sector das pescas dos Açores e da Madeira - Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP ao PE

O Parlamento Europeu aprovou a proposta apresentada pelos deputados do
PCP de reforço financeiro do Programa Pesca no Orçamento comunitário
para 2008, em cerca de 2 milhões de euros, a favor das regiões
ultraperiféricas (onde se incluem os Açores e a Madeira).