PCP

Cimeira da Zona Euro: Declaração de guerra aos direitos dos trabalhadores

Sobre as conclusões da cimeira da Zona Euro, o PCP confirma mais uma vez que estas configuram uma autêntica declaração de guerra contra os direitos sociais e laborais dos trabalhadores, e que só a luta de massas, a organização dos trabalhadores e do povo em defesa dos seus interesses e legitimas aspirações poderá travar este ataque.

Balanço da execução do programa português de desenvolvimento rural e do programa da rede rural nacional - final 2010

Em resposta à pergunta E-011293/2010 sobre a execução do programa português de desenvolvimento rural e do programa da rede rural nacional, ao abrigo do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural, a Comissão afirmou aguardar "o envio, pelas autoridades portuguesas, no final de Janeiro de 2011, da última declaração de despesa

Direitos dos pescadores portugueses em França

Informaram-nos que 18 pescadores portugueses, trabalhando há já vários anos para a empresa St. Malo, em França, estão ameaçados de despedimento, com o argumento da perda de quota do verdinho. Ao longo dos anos ao serviço da empresa, estes trabalhadores sempre efectuaram os seus descontos para a segurança social e pagaram impostos.

Sobre a tentativa de golpe de estado no Equador

Os deputados do PCP no PE condenam firmemente a tentativa de golpe de estado no Equador e a tentativa de travar o processo de mudanças democráticas em curso no país.

PCP no PE vota contra o reforço do Pacto de Estabilidade e mais sanções

Hoje, na Comissão do Emprego e Assuntos Sociais, a deputada do PCP no PE, Ilda Figueiredo, votou contra o Parecer Casa - sobre "Melhorar a governação económica e o quadro de estabilidade da União Europeia, em particular na área do euro".

No final da votação, a deputada comunista declarou:

Funcionamento dos Conselhos Consultivos Regionais

Numa reunião recente com representantes do sector da pequena pesca costeira e artesanal em Portugal, foram-me transmitidas algumas preocupações quanto ao funcionamento dos Conselhos Consultivos Regionais (CCR), criados no âmbito da Política Comum de Pescas.

Igualdade de remuneração entre homens e mulheres

A ESIP é uma das maiores unidades fabris da indústria conserveira em Portugal. Situada no concelho de Peniche, em finais de Julho último tinha cerca de 700 trabalhadores, sendo que apenas cerca de metade eram trabalhadores efectivos, pertencentes ao quadro da empresa.

Situação dos trabalhadores portugueses nas plataformas petrolíferas no Mar do Norte

Na resposta à minha pergunta à situação dos trabalhadores portugueses nas plataformas petrolíferas no Mar do Norte (E-5918/2009), a Comissão Europeia, em 1/02/2010, respondeu que “deu início a um processo por infracção contra os Países Baixos relativo à discriminação da qual são vítima

Execução do FEADER na Região Autónoma da Madeira

Na sequência do comunicado emitido pela Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais da Madeira (STARN), relativo às declarações do deputado do PCP ao Parlamento Europeu, João Ferreira, sobre a execução do FEADER na região autónoma, vimos por este meio esclarecer o seguinte:
 

Intervenção de Ilda Figueiredo na Conferência de Imprensa sobre os 10 anos da Estratégia de Lisboa

Ilda Figueiredo e João Ferreira, deputados do PCP no Parlamento Europeu, fizeram uma avaliação sobre os 10 anos da Estratégia de Lisboa e do documento de trabalho da Comissão Europeia relativo à estratégia «União Europeia 2020», documento com que se pretende substituir a dita Estratégia de Lisboa e que será ap