PCP

Prescrições mínimas de saúde e segurança

Relativamente às prescrições mínimas de segurança e saúde em matéria de exposição dos trabalhadores aos riscos devidos aos agentes físicos (campos electromagnéticos) solicito à Comissão Europeia que me informe se está prevista a criação de algum grupo de trabalho a nível da Uni

Asma e Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica

A Asma e a Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica (DPOC) constituem patologias incapacitantes e limitativas, inclusive no desempenho de actividades da vida quotidiana. Em Portugal, as doenças pneumológicas são hoje a terceira causa de morte. Estima-se que a asma afecte cerca de 1 milhão de portugueses.

Qualidade das águas balneares na Europa

No relatório da Agência Europeia do Ambiente sobre a qualidade das águas balneares na Europa, em 2010, pode constatar-se uma diminuição da percentagem de locais que cumprem os mais exigentes critérios de qualidade, face a anos anteriores. O mesmo se passa relativamente aos locais que cumprem os critérios mínimos de qualidade.

Financiamento da rede de saneamento em Paredes

Numa iniciativa recente no concelho de Paredes, distrito do Porto, pude constatar que persistem problemas de falta de água ou de qualidade decorrentes de alguma degradação na rede de distribuição às populações.

Por outro lado, a maioria da população do concelho continua sem possibilidade de acesso a uma rede pública de saneamento.

Investimentos na Região de Setúbal

Os presidentes dos municípios da Península de Setúbal, no quadro da Associação de Municípios da Região de Setúbal (AMRS), vieram recentemente a público manifestar a sua preocupação com os efeitos, sobre a região e sobre as suas populações, da suspensão ou indefinição de project

Imitações de vinho verde no mercado

Os produtores e as Adegas Cooperativas da Região do Vinho Verde têm vindo a alertar para a crescente entrada no mercado de imitações de vinho verde, a preços muito baixos (20 cêntimos/litro; 80 cêntimos/litro no consumidor final).

Apoio financeiro às Adegas Cooperativas

As Adegas Cooperativas existentes em Portugal prestam, em geral, um apoio imprescindível aos pequenos e médios vitivinicultores, o que se torna ainda mais importante em épocas de crise como a que vivem actualmente a maioria dos agricultores com vinhas afectadas pelas intempéries e por moléstias diversas.

Apoio à construção de um porto de abrigo na Praia de Angeiras

Numa visita recente à Praia de Angeiras, (concelho de Matosinhos, distrito do Porto), fomos alertados pelos pescadores para as precárias condições de trabalho e de segurança, em virtude da inexistência de um porto de abrigo no local.

Avaliação dos Acordos de Parceria no domínio das Pescas

Terminou em 28 de Fevereiro de 2011 o período de vigência do Protocolo de aplicação do Acordo de Parceria no domínio das Pescas UE-Marrocos.

A Comissão propõe a prorrogação, por um ano, deste Protocolo.

Situação do sector vitivinícola em Portugal

O sector vitivinícola enfrenta neste momento, em Portugal, profundas dificuldades.