PCP

Debate «O futuro das pescas em Portugal e a reforma da Política Comum de Pescas» - Intervenção de encerramento

Debate «O futuro das pescas em Portugal e a reforma da Política Comum de Pescas» - Intervenção de encerramento

Jerónimo de Sousa, no debate sobre as pescas, denunciou aquilo que será uma autêntica privatização dos mares: a concentração da propriedade e da actividade num punhado de operadores com maior poderio económico e financeiro. Uma concentração a nível nacional, numa primeira fase, mas inevitavelmente, mais tarde ou mais cedo, ao nível europeu.

Debate «O futuro das pescas em Portugal e a reforma da Política Comum de Pescas» - «Actividade parlamentar do PCP sobre o sector»

Uma pesquisa não exaustiva daquilo que foi a intervenção parlamentar do PCP ao longo das últimas décadas relembram-nos as várias dezenas de iniciativas já apresentadas.

Debate sobre «O futuro das pescas em Portugal e a reforma da Política Comum de Pescas» - «Política Local de Pescas Sesimbra/Setúbal e a Pesca Artesanal»

O Sector das Pescas na Região de Setúbal, que outrora teve importante peso económico, encontra – se hoje, com crescentes dificuldades. Às políticas dos sucessivos governos juntaram-se as orientações de submissão da União Europeia.

Debate «O futuro das pescas em Portugal e a reforma da Política Comum de Pescas» - Intervenção de abertura

A situação e a evolução do sector das pescas, em Portugal, como nos demais países da União Europeia, é inseparável da orientação, do conteúdo e dos efeitos da Política Comum de Pescas.

PCP questiona a Comissão Europeia sobre o Festival Sementes e o Teatro Extremo

O Teatro Extremo é uma companhia de teatro com actividade orientada predominantemente para o público infanto-juvenil e para as famílias, tendo levado à cena, ao longo dos seus dezoito anos de existência, cerca de quatro dezenas de espectáculos.

Dificuldade de aplicação de disposições do novo Regulamento de controlo

Após a resposta da Comissão a uma pergunta anteriormente submetida sobre este mesmo tema (E-004396/2011), diversas organizações de produtores portuguesas (OP) têm vindo a alertar para o que consideram ser a inaplicabilidade técnica das exigências previstas no Regulamento CE 1224/2009, no caso das embarcações sem convés nem cabi

Inexistência de interpretação em português na audição sobre a dimensão socioeconómica do cultivo de OGM

Vai realizar-se no próximo dia 18 de Outubro, em Bruxelas, uma audição sobre a dimensão socioeconómica do cultivo de OGM, organizado pela Comissão Europeia.

Tendo em conta:

- A óbvia relevância e actualidade do tema, para todos os Estados-membros da UE;
- Que integra o painel de oradores pelo menos uma convidada portuguesa e que foram convidados vários outros participantes portugueses;

Tratamento de efluentes da indústria do bacalhau

A Universidade de Aveiro desenvolveu um projecto para o tratamento dos efluentes da indústria do bacalhau. A concretização deste projecto, cuja fase de concepção e validação envolveu diversas entidades públicas e privadas, permitiria uma redução substancial do impacto ambiental da actividade.

Sector transformador do bacalhau em Portugal

Em Portugal, o sector transformador do bacalhau, segundo dados de 2009, é responsável por cerca de 1750 empregos directos e um volume de negócios anual da ordem dos 400 milhões de euros. A fileira da salga e secagem ocupa mão-de-obra e incorpora tecnologia portuguesa.

Trabalhadores imigrantes - cursos profissionais e exercício da profissão

Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre se existe ou não algum impedimento na legislação comunitária a que um trabalhador imigrante num Estado-membro (oriundo de um país terceiro), possa frequentar cursos de formação (e.g.