Educação e Ciência

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"As jornadas parlamentares não passam ao lado dos problemas do distrito de Setúbal"

Na abertura das Jornadas Parlamentares que o PCP realiza em Setúbal, João Oliveira afirmou que ao fim de quase três anos a destruir o país e a vida dos trabalhadores e do povo, o Governo tem em marcha uma campanha de propaganda diária de ilusões e mistificações sobre a realidade do país, vendendo ideias de falsos sucessos e recuperações que não casam com o agravamento da realidade económica e social sentida pelos portugueses diariamente.

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"Um trabalho ímpar, útil para o País, para os trabalhadores e para a generalidade dos portugueses"

Na abertura das Jornadas Parlamentares do PCP que se realizam em Setúbal, João Ferreira afirmou que a realidade confirmou todos os avisos e alertas que em devido tempo foram feitos pelo PCP. Confirma, além disso, existirem motivos de sobra para mudar de rumo. E fazê-lo urgentemente.

Falta de verbas para o Programa Erasmus e outros programas do FSE

Face a notícias que dão conta de que vários programas financiados pela União Europeia, entre eles o programa "Erasmus", programas de formação ao longo da vida e programas de investigação e inovação, se encontram sem verbas, o que põe em causa a sua continuação, o deputado ao Parlamento Europeu, João Ferreira, questionou a Comissão Europeia.

Níveis de escolaridade dos Portugueses

De acordo com dados disponibilizados pela Associação Portuguesa de Educação e Formação de Adultos, cerca de um milhão de portugueses não tem qualquer nível de escolaridade, número correspondente a 10,6% da população.

Distribuição em linha de obras audiovisuais na União Europeia

A circulação de obras e criações, a difusão do conhecimento, das artes e da cultura, é em si mesma um elemento potenciador da criatividade, da elevação da consciência humana, individual e colectiva.

Relatório sobre educação,formação e Europa 2020

O relatório em apreciação é contraditório e centra-se naquilo a que podemos chamar de “educação para o mercado” e não na “educação para vida" como defendemos.

Directiva sobre farmacovigilância

A farmacovigilância tem vindo a ser revista desde Dezembro de 2010, tendo em vista a sua aplicação a partir deste ano, com o intuito de melhorar a segurança dos medicamentos ao nível da UE, reforçando o papel da Agência Europeia de Medicamentos (AEM) na avaliação, detecção e prevenção das reacções adversas aos medicamentos, assim como ao aumento da cooperação entre os Estados­Membros.

Farmacovigilância

A modificação deste regulamento, a par da modificação da directiva 2001/83/CE, constitui um passo mais na modificação do sistema de farmacovigilância, ou seja, no sistema de avaliação, detecção e prevenção das reacções adversas aos medicamentos.

Utilizações permitidas de obras orfãs

A discussão sobre as utilizações permitidas de obras orfãs deve ter como princípio orientador o princípio do acesso à cultura e às artes como direitos dos cidadãos e instrumentos importantes para o desenvolvimento, a dinamização cultural e também social e económica.