Assuntos e Sectores Sociais

Ataque aos transportes públicos em Portugal

Em Portugal, a coberto do programa FMI-UE, tem vindo a ser desenvolvido um inaudito ataque ao serviço público de transportes.

Recessão, quebras no consumo de bens alimentares das famílias portuguesas e programas FMI-UE

Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), no terceiro trimestre de 2011, a redução das despesas de consumo final das famílias portuguesas atingiram, pela primeira vez desde o começo da actual série de dados trimestrais, em 1996, os bens alimentares. Todos os outros sectores, como o dos bens duradouros, bens correntes não alimentares e serviços, já antes se encontravam em queda.

Acesso das pessoas invisuais aos livros

Obviamente apoiamos esta resolução que defende o acesso a pessoas cegas ou com deficiência visual a livros e a outros produtos impressos, através da política de direitos de autor. Consideramos fundamental acabar com as injustiças sociais e a acentuação das discriminações específicas a que estas pessoas estão, muitas vezes, sujeitas.

Distribuição de géneros alimentícios para as pessoas mais necessitadas da União

Os últimos dados do Eurostat, referentes a 2010, revelam-nos uma situação dramática ao nível da pobreza e exclusão social - 26,9% das crianças entre os 0 e os 17 anos e 19,8% dos idosos estão em risco de pobreza. No total, 115 milhões de pessoas na União Europeia (UE) estão em risco de pobreza, o que equivale a 23,4% da população.

Distrubuição de géneros alimentícios para as pessoas mais necessitadas da União

Os últimos dados do Eurostat, referentes a 2010, revelam-nos uma situação dramática ao nível da pobreza e exclusão social - 26,9% das crianças entre os 0 e os 17 anos e 19,8% dos idosos estão em risco de pobreza. No total, 115 milhões de pessoas na União Europeia (UE) estão em risco de pobreza, o que equivale a 23,4% da população.

Privatização da Rede Eléctrica Nacional

O PCP afirmou, no Parlamento Europeu, que privatização da REN constitui um profundo golpe na soberania nacional e nas possibilidades de desenvolvimento do país e questionam a Comissão Europeia sobre a imposição desta privatização no quadro do pacto de agressão.

A dimensão europeia do Desporto

O acesso gratuito e universal à prática desportiva com qualidade é essencial para o desenvolvimento social e pessoal dos indivíduos, e um direito que deve ser garantido por cada Estado-Membro através de financiamento público às organizações desportivas, às escolas e ao movimento associativo popular.

Programa Daphe

O relatório em causa reconhece, e de forma correcta, a importância que o programa Daphne tem tido no combate à violência contra crianças, jovens e mulheres.

A dimensão europeia do Desporto

Consideramos fundamental para o desenvolvimento social e pessoal dos indivíduos que o acesso gratuito e universal à prática desportiva com qualidade seja garantido a todas as pessoas, sem qualquer tipo de discriminação.

Evolução da esperança média de vida em função do rendimento

A União Europeia tem vindo a desenvolver pressões no sentido de aumentar a idade da reforma nos Estados-Membros. O chamado Pacto para o Euro Mais é disso exemplo elucidativo (mas não isolado). Em vários países este aumento tem vindo a ser feito, com o argumento do aumento da esperança média de vida.