Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), no terceiro trimestre de 2011, a redução das despesas de consumo final das famílias portuguesas atingiram, pela primeira vez desde o começo da actual série de dados trimestrais, em 1996, os bens alimentares. Todos os outros sectores, como o dos bens duradouros, bens correntes não alimentares e serviços, já antes se encontravam em queda.
Esta evolução negativa é confirmada pelas primeiras estimativas de evolução do PIB no 4º trimestre de 2011 e na totalidade do ano. O INE estima que o PIB tenha caído -1,5% em 2011 e que em termos homólogos no 4º trimestre a queda tenha sido de -2,7% e em cadeia de -1,3%. O 4º trimestre de 2011 foi sem qualquer margem para dúvida o pior trimestre do ano, com o PIB trimestral a recuar em termos reais para valores inferiores aos registados no 4º trimestre de 2005. Estes dados confirmam que, em 2011, após um 1º semestre em que a queda do PIB foi de -0,7%, no 2º semestre o PIB afundou-se caindo -2,2%. Este dado é tanto mais relevante quanto esta é a maior queda registada em termos percentuais no PIB do 2º semestre, desde que esta nova série se iniciou.
Tudo isto, a que se soma ainda um desemprego a níveis históricos, em democracia, e o alastramento da pobreza e da exclusão social, é indissociável dos programas FMI-UE actualmente em curso, replicando, de forma inquietante, a situação dramática que se vive na Grécia – país vítima de programas de cariz idêntico.

Em face do exposto, pergunto à Comissão Europeia:
1. Tem conhecimento de outros países que tenham registado quebras no consumo de bens alimentares das famílias?
2. Que medidas imediatas tem em curso a UE para travar o crescimento da pobreza e da fome na UE e, particularmente, em Portugal?
3. Que alterações na política da UE e, particularmente, nos programas FMI-UE actualmente em curso, vão determinar os dados agora divulgados?