Ambiente

Agricultura sustentável e biogás - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

Relatório Tabajdi sobre agricultura sustentável e biogás: necessidade de revisão da legislação da UE

O relatório trata diversas questões importantes e faz algumas
considerações que apoiamos. Estamos de acordo, nomeadamente, que não se

Parques naturais transfronteiriços

O Movimento Cívico Amigos da Mata e do Ambiente está a tentar propor a
constituição do Parque Natural Transfronteiriço do Baixo Guadiana,
desde Mértola até à foz, tendo em vista a defesa do património
arqueológico, ecológico e ambiental de ambas as margens do Rio
Guadiana, que partilham.

Poluição - Águas Residuais Urbanas

Moradores da zona de Arrifana, Santa Maria da Feira, têm vindo a
denunciar a grave poluição do ar e da Ribeira da Lage, provocada por
duas empresas industriais que se dedicam à transformação de resíduos
provenientes do processamento animal, apesar de estarem equipadas
tecnologicamente para o tratamento das águas residuais. Numa dessas

Reciclagem de rolhas de cortiça

Sabe-se que nalguns países já se faz reciclagem de rolhas de cortiça.
Mas noutros, como Portugal, que é o maior produtor mundial de cortiça,
esta reciclagem ainda é muito incipiente.

Assim, solicito à Comissão que me informe do seguinte:

Resolução sobre Bali - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

Esta resolução no geral limita-se a repetir ideias gerais, sendo insuficiente em diversos domínios. Daí a nossa abstenção.

Desde logo, porque se o objectivo é reduzir sobretudo a emissão de CO2
decorrente da queima de combustíveis fósseis, coloca-se a questão de

Exportação e importação de produtos químicos perigosos - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

A Convenção de Roterdão relativa ao Procedimento de Prévia Informação e
Consentimento para determinados Produtos Químicos e Pesticidas
Perigosos no Comércio Internacional foi aprovada em Setembro de 1998 e
entrou em vigor em 24 de Fevereiro de 2004. O Regulamento (CE) nº

Apoio ao desassoreamento do Porto de Pesca da Aguda, V.N. Gaia

É da maior urgência encontrar uma solução com vista ao desassoreamento
do Porto de Pesca da Aguda e, em complemento, da praia e piscina da
Granja, em Vila Nova de Gaia, sabendo-se que o Governo Português estará
já a estudar o assunto levantado pela Câmara Municipal de Vila Nova de
Gaia.

Naufrágios no estreito de Kerch, Mar Negro - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

A resolução hoje aprovada no Parlamento Europeu expressa solidariedade
para com as vítimas dos naufrágios registados no Estreito de Kerch -
isto é, na ligação do Mar Negro com o Mar Azov -, e que causaram uma
catástrofe ambiental.

O impacto ambiental do derramamento de derivados de petróleo neste

Qualidade do ar ambiente e a um ar mais limpo na Europa - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

A poluição do recurso natural Ar reveste-se cada dia de maior
importância, principalmente em regiões e centros urbanos de Países da
União Europeia onde se regista maior densidade populacional. A poluição
atmosférica revela-se perniciosa para a saúde humana, ao nível das

Participação dos cidadãos na defesa do ambiente

Na proposta de directiva-quadro dos resíduos do Conselho sabe-se que
não está prevista a criação de um Conselho de Acompanhamento para
acompanhar a evolução da situação dos resíduos, possibilitar um maior
envolvimento das organizações de cidadãos que actuam nesta área e,