Ambiente

Apoios em caso de inundações

Numa visita recente à Freguesia de Abela, município de Santiago do Cacém, visitei as importantes obras que ali foram realizadas pela autarquia para reparar os danos causados pelas inundações de Novembro de 2006.

Avaliação ambiental estratégica - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

Relatório Sonik relativo à avaliação ambiental estratégica, da Convenção sobre  a avaliação dos impactos ambientais num contexto transfronteiras, concluída em Espoo, no âmbito da UNECE, em 1991

Apoios à prevenção de fogos florestais

Tendo em conta que os países do sul, incluindo Portugal, têm sido muito afectados por fogos florestais e que importa apostar na prevenção, na defesa das florestas e no apoio às populações, que habitam nessas zonas rurais e florestais, para que se mantenha a ocupação do território e as actividades ligadas aos respectivos sectores

Preservação e valorização da Várzea de Vialonga

Numa visita recente à importante Várzea de Vialonga, Vila Franca de Xira, em parte abandonada e com algumas construções clandestinas, mas que inclui terrenos que fazem parte da Reserva Agrícola Nacional e zonas de leito de cheia do Rio Trancão, moradores e eleitos locais defenderam a sua preservação e valorização tendo em conta

Comercialização de madeira proveniente do corte ilegal de árvores nos Estados-Membros da UE - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

Sabe-se que o corte ilegal de árvores e o comércio internacional conexo provocam uma enorme perda de biodiversidade e erosão, afectam os meios de subsistência das comunidades locais, contribuem para as alterações climáticas e custam aos países produtores de madeira 10 a 15 mil milhões de euros por ano.

Directiva relativa aos resíduos e que revoga certas directivas - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

Nesta segunda leitura, o Parlamento Europeu insiste que o Conselho aceite alterações já aprovadas na primeira leitura.

Normas de qualidade ambiental no domínio da política da água - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

As emendas aprovadas melhoram um pouco a proposta do Conselho. A proposta surge em virtude de uma obrigação inscrita na Directiva que estabelece um quadro de acção comunitária no domínio da política da água, e tem aspectos de que discordamos.

Estratégia para a Terceira Reunião das Partes na Convenção de Aarhus, em Riga, na Letónia - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

Desde 2001 que se debate a aplicação da Convenção de Aarhus, a qual
entrou em vigor em 30 de Outubro desse ano. Como a maioria das 35
partes nesta Convenção são Estados-membros da União Europeia, cabem -
lhes especiais responsabilidades na criação dos mecanismos necessários
à sua aplicação.

Métodos de ensaio nos termos do Regulamento (REACH) - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

Esta resolução dá continuidade ao processo REACH, relativamente ao qual
nos abstivemos por consideramos que não ia ao encontro dos legítimos
direitos e preocupações dos consumidores, das pequenas e médias
empresas, da protecção dos trabalhadores e da protecção do ambiente.