Relatório Sonik relativo à avaliação ambiental estratégica, da Convenção sobre  a avaliação dos impactos ambientais num contexto transfronteiras, concluída em Espoo, no âmbito da UNECE, em 1991

Este relatório visa dar continuidade ao Protocolo de 2003, relativo à avaliação ambiental estratégica, da Convenção de Espoo da UNECE, de 1991, sobre a avaliação dos impactos ambientais num contexto transfronteiras (Protocolo AAE). A Comissão assinou o Protocolo AAE em nome da Comunidade Europeia, em 21 de Maio de 2003, na quinta conferência ministerial "Ambiente para a Europa", realizada em Kiev, na Ucrânia, em Maio de 2003.

O objectivo do Protocolo AAE é oferecer um nível elevado de protecção do ambiente, incluindo a saúde, e garantir a integração das preocupações de ambiente, e de saúde nas medidas e instrumentos destinados a promover o dito desenvolvimento sustentável.

Neste contexto, a Comunidade Europeia tenciona implementar na Convenção de Espoo o artigo 13.º do Protocolo, relativo à avaliação ambiental estratégica, através dos processos de avaliação de impacto estabelecidos nas comunicações sobre a avaliação de impacto, que abordam de forma equilibrada os componentes económicos, sociais e ambientais do desenvolvimento sustentável.