Moradores da zona de Arrifana, Santa Maria da Feira, têm vindo a
denunciar a grave poluição do ar e da Ribeira da Lage, provocada por
duas empresas industriais que se dedicam à transformação de resíduos
provenientes do processamento animal, apesar de estarem equipadas
tecnologicamente para o tratamento das águas residuais. Numa dessas
empresas morreram recentemente dois trabalhadores e um outro ficou
gravemente ferido, o que, segundo a comunicação social, se terá devido
ao incumprimento de regras de segurança elementares no que se refere ao
controlo de gases dentro do referido equipamento.

Assim, solicito à Comissão que me informe do seguinte:

1. Há algum programa para apoio à monitorização contínua e
   sistemática dos sistemas de tratamento de águas residuais, incluindo
   das linhas de água subterrâneas das áreas envolventes de zonas
   consideradas críticas?
2. Está também previsto o apoio à monitorização dos procedimentos de
   armazenagem e acondicionamento de materiais perigosos resultantes da
   laboração de unidades fabris e das suas instalações?
3. Foram atribuídos alguns apoios comunitários às empresas "Rogério
   Leal e Filhos, SA" e "Luís Leal e Filhos, SA" de Arrifana, Santa Maria
   da Feira, em Portugal? Em que condições?
4. Está previsto algum apoio comunitário às populações que são vítimas destas situações?