Assembleia da República
«Com o contributo do PCP houve redução dos impostos para quem trabalha com mais justiça fiscal»
4 Abril 2019
No debate quinzenal com o primeiro-ministro, Jerónimo de Sousa abordou o investimento público e a tributação do grande capital, os transportes públicos e novo passe social, a medida do OE inclusão de três novas vacinas e os atrasos nas pensões e reformas.
«As populações, os trabalhadores e os utentes dos transportes podem continuar a contar com o PCP»
29 Março 2019
Intervenção de Bruno Dias no debate sobre Passes Sociais
PCP discute propostas para o Ensino Superior
27 Março 2019
O PCP discutiu hoje em reunião plenária 4 projectos de lei: Aprova a Lei-Quadro da Ação Social Escolar no Ensino Superior e define apoios específicos aos estudantes; Financiamento do Ensino Superior Público; Revoga o regime fundacional e estabelece um modelo de gestão democrática das instituições públicas de ensino superior; Efetiva o direito à progressão remuneratória dos professores do Ensino Superior Público.
PCP realizou uma audição pública sobre os problemas e direitos dos jornalistas e outros trabalhadores da comunicação social
27 Março 2019
O Grupo Parlamentar do PCP realizou na Assembleia da República uma audição sobre "Os problemas e direitos dos jornalistas e outros trabalhadores da comunicação social - e as transformações no sistema mediático".
PCP apresenta propostas de alteração ao Decreto-Lei de contagem do tempo de serviço dos professores
22 Março 2019
Em conferência de imprensa, realizada esta amanhã, o PCP deu a conhecer quais são as proposta de alteração que vai entregar na Assembleia da República relativas ao Decreto-Lei n.º 36/2019, de 15 de março, que “mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 na carreira docente”.
Sobre os trabalhos da «Comissão Eventual para a Transparência»
21 Março 2019
O PCP sempre lutou pelo rigor e exigência relativamente às condições de exercício de funções públicas, incluindo as obrigações declarativas de rendimentos, património e interesses, a respectiva fiscalização e a responsabilização pelo incumprimento dessas obrigações.
Debate sobre as prioridades da presidência do Conselho da União Europeia
19 Março 2019
Intervenção de Paula Santos
«A melhoria da condição económica é resultado da reposição de salários, reformas e direitos»
19 Março 2019
Intervenção de Jerónimo de Sousa no debate quinzenal com o Primeiro-Ministro
PCP realizou uma audição pública sobre a Reforma da PAC pós-2020
19 Março 2019
O Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República e no Parlamento Europeu realizaram hoje uma audição pública sobre a reforma da PAC pós-2020.
Estiveram presentes 25 agricultores e representantes de estruturas associativas que expuseram os problemas sentidos pelos próprios.
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