Assembleia da República
Debate do PCP sobre o combate à obsolescência programada
11 Dezembro 2019
Projecto do PCP alarga a aplicação do princípio do jus soli na Lei da Nacionalidade Portuguesa
11 Dezembro 2019
Debate preparatório do Conselho Europeu
10 Dezembro 2019
«Os CTT nunca deveriam ter saído da esfera pública e há muito se impunha ter sido revertida a sua privatização»
10 Dezembro 2019
Senhor Primeiro-Ministro,
As estruturas de criação artística estão hoje em luta, a exigir do Governo o direito de garantir aos cidadãos o acesso à cultura. Verificamos que apesar desse concurso ter dado um passo adiante, é incompreensível que candidaturas elegíveis, sujeitas a concurso tivessem preenchido os requisitos para receber o respectivo subsídio e o Governo foi até um limite mesmo deixando de fora esses que estavam de facto elegíveis.
Há aqui uma situação clara de injustiça e essa é a razão pela qual nos solidarizamos com a luta dos homens e mulheres da cultura.
«A realidade da esmagadora maioria das pessoas com deficiência continua a ser marcada pela limitação e pela negação de direitos»
4 Dezembro 2019
Sr. Presidente, Srs. Deputados,
Celebrou-se ontem, a 3 de Dezembro, o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência – um dia que marca a luta travada todos os dias pelas pessoas com deficiência e suas famílias; um dia que podendo ser de reflexão sobre a realidade vivida pelas pessoas com deficiência, os seus problemas, necessidades e aspirações, não pode significar que durante o resto do ano o debate e a luta por soluções e respostas desapareça.
Apoio às artes
29 Novembro 2019
É preciso e urgente a estabilidade e regularidade no apoio às artes, garantindo a profissionalização e combatendo a precariedade. É urgente perceber que talvez os concursos sejam a pior das ferramentas que tem sido utilizada. É preciso debater como construir um sistema que garanta a universalidade do direito à cultura em todo o território. Não se trata apenas de esperar que o que existe se candidate a apoios públicos, é preciso perceber em que pontos do país as populações não têm qualquer resposta.
«Há problemas que não podem ser adiados por mais tempo»
27 Novembro 2019
Senhor Primeiro-Ministro,
Há problemas que não podem ser adiados por mais tempo!
Nos serviços públicos em geral continuam a faltar trabalhadores, continuam por resolver os problemas da precariedade com o arrastar do PREVPAP e das limitações que nele têm sido impostas, continuam por resolver problemas de carreiras que se arrastam há décadas, como exemplo flagrante das forças e serviços de segurança mas também na justiça, na educação, na saúde, na segurança social.
«Em todo o processo do PREVPAP o PCP interveio com propostas que levavam mais longe o combate à precariedade»
22 Novembro 2019
Intervenção de Diana Ferreira no debate sobre o PREVPAP.
«As forças e serviços de segurança não podem ser corpos estranhos à ordem democrática e isso implica que os seus profissionais sejam respeitados»
20 Novembro 2019
Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Amanhã mesmo, os profissionais das forças e serviços de segurança saem à rua para manifestar o seu protesto pela falta de resposta por parte do Governo às suas legítimas reivindicações.
Quando se trata de elogiar a acção das forças e serviços de segurança, os governantes não poupam nas palavras. O que está certo.
Os governantes não poupam nos elogios, mas o problema é que não passam disso.
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