Assembleia da República

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PCP discute propostas de combate à violência doméstica

Na discussão realizada na Assembleia da República sobre violência doméstica, o PCP apresentou dois projectos de Lei que "Altera o Código de Processo Penal prevendo a imposição de condutas ou a proibição de contacto quando há fortes indícios de prática de crime de perseguição (Procede à 39.ª alteração ao Código de Processo Penal)" e que "Reforça os mecanismos legais de proteção das vítimas de violência".

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Sobre o Programa de Estabilidade 2019-2023

Sobre o Programa de Estabilidade 2019-2023

Declarações de João Oliveira, após a entrega do Programa de Estabilidade 2019-2023.

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PCP apresenta propostas de alteração ao relatório final da CPI de rendas excessivas de electricidade

PCP apresenta propostas de alteração ao relatório final da CPI de rendas excessivas de electricidade

Conferência de imprensa para apresentação das propostas de alteração do PCP ao relatório da Comissão Parlamentar De Inquérito Ao Pagamento De Rendas Excessivas Aos Produtores De Electricidade.

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PCP propõe a desvinculação de Portugal do Tratado Orçamental

Intervenção de Paulo Sá na discussão do Projecto de Resolução que "Recomenda ao Governo que inicie o processo de desvinculação de Portugal do Tratado Orçamental".

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Apreciação Parlamentar sobre a carreira dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica

O PCP discutiu hoje em plenário a a sua Apreciação Parlamentar ao Decreto-Lei n.º 25/2019, de 11de fevereiro que "Estabelece o número de posições remuneratórias das categorias da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica e identifica os respetivos níveis da tabela remuneratória única. Define ainda as regras de transição dos trabalhadores integrados na carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, prevista no Decreto-Lei nº 564/96, de 21 de dezembro, para a carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica"

Sr. Presidente

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Sobre as recentes notícias relativas ao sistema de pensões e reformas

Sobre as recentes notícias relativas ao sistema de pensões e reformas

Declaração de Diana Ferreira à comunicação social sobre as recentes notícias que afirmam que deveria ser feito um aumento da idade da reforma para garantir a sustentabilidade da segurança social.

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PCP propõe a qualificação e promoção do serviço público de transporte fluvial

O PCP discutiu em reunião plenária o seu projecto de resolução "Pela defesa, qualificação e promoção do serviço público de transporte fluvial nas empresas Transtejo e Soflusa".

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PCP propõe a suspensão e reavaliação do Regulamento de Avaliação do Militares

O PCP discutiu em reunião plenária o projecto de Resolução que propõe a Suspensão da eficácia e reavaliação do Regulamento da Avaliação do Mérito dos Militares das Forças Armadas.

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A seca e as suas consequências na produção agrícola e pecuária

A seca e as suas consequências na produção agrícola e pecuária

Na declaração política do PCP, proferida por João Dias, foram colocadas questões sobre a seca e as suas consequências na produção agrícola e pecuária.

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«Com o contributo do PCP houve redução dos impostos para quem trabalha com mais justiça fiscal»

«Com o contributo do PCP houve redução dos impostos para quem trabalha com mais justiça fiscal»

No debate quinzenal com o primeiro-ministro, Jerónimo de Sousa abordou o investimento público e a tributação do grande capital, os transportes públicos e novo passe social, a medida do OE inclusão de três novas vacinas e os atrasos nas pensões e reformas.