Assembleia da República

44 anos de SNS e de capacidade de resistir e responder à saúde da população

Sr. Presidente, Srs. Deputados,

Apesar de todo o ataque ao SNS que resulta das opções dos sucessivos governos em reduzir a sua capacidade de prestar cuidados de saúde à população, mas também do cada vez maior e mais evidente e devorador apetite dos grupos privados de se apropriarem do SNS, abocanhando para o seu negócio um serviço essencial para o Povo.

Requerimento para Audição do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) e da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sobre a greve dos trabalhadores da EasyJet

O Grupo Parlamentar do PCP apresentou nesta Comissão, um requerimento para audição do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC), da Direção Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e da Sra. Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, relativamente à greve dos trabalhadores da EasyJet.

Sobre as medidas ontem anunciadas por António Costa na Academia Socialista

As medidas ontem anunciadas por António Costa na Academia Socialista longe de representarem a resposta aos mais candentes problemas da juventude, demonstram, isso sim, a intenção do Governo em os eternizar.

O que o Primeiro Ministro anunciou é que o PS pretende fugir ao aumento geral dos salários e ao combate à precariedade, medidas estruturantes para assegurar a fixação de jovens no País e melhorar as condições de vida, e fugir à abolição das propinas, como se impõe.

Audição do Ministro da Saúde, da FNAM, do SEP e Luísa Pinto ex-diretora de obstetrícia do Hospital de S. Maria, sobre a saída de profissionais do Serviço de Obstetrícia e Ginecologia do Hospital de S. Maria e as consequências para o atendimento à grávida

O Serviço Nacional de Saúde está confrontado com problemas e contrariedades, que resultam das opções do Governo PS e que se traduz num verdadeiro processo de encerramento de serviços e de concentração que não serve de maneira nenhuma as necessidades da população e que só beneficia os interesses dos grupos privados da saúde. Se de melhor exemplo precisássemos o encerramento apressado e mal explicado do Bloco de Partos do Hospital de Santa Maria é esclarecedor.

Deslocação do Presidente da República à Ucrânia

Não havendo qualquer efeito prático na votação sobre a autorização da Assembleia da República para a ausência do Presidente da República do País na sua deslocação à Ucrânia, uma vez que a viagem já se verificou, sobra agora a consideração quanto à orientação da política externa portuguesa sobre a guerra que foi afirmada nessa deslocação.

Os problemas estruturais nos serviços públicos não se resolvem com medidas pontuais do PS

Começa setembro e regressam em força às nossas vidas os problemas que agosto, para alguns, tendeu a fazer esquecer.

Balanço do trabalho do Grupo Parlamentar do PCP na Primeira Sessão Legislativa da XV Legislatura

A I Sessão Legislativa da XV Legislatura, que se iniciou a 29 de março de 2022 e que terminará a 14 de setembro de 2023, fica marcada não apenas pela sua longa duração, resultante da data em que foram realizadas as eleições Legislativas, mas também e fundamentalmente pela confirmação de que as eleições antecipadas e a maioria absoluta que daí resultou serviram para libertar o PS de qualquer obrigação com políticas de recuperação de rendimentos e valoriza&ccedi