Assembleia da República

Sem alternativas e, para lá da retórica, o Chega é profundamente cúmplice com as opções de fundo do governo

Ao anunciar uma moção de censura com meses de antecedência, o proponente da moção é o primeiro a desvalorizá-la.

Na verdade, nem seria necessária uma crítica de esquerda a esta moção, porque a direita se encarrega disso.

A política do governo PS deve ser criticada e censurada, sim.

Audição do Director Executivo do SNS e do Presidente da Associação de Administradores Hospitalares sobre o acesso das utentes à IVG no SNS

Foi tornado publico o relatório da Entidade Reguladora da Saúde sobre Acesso a Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) no Serviço Nacional de Saúde. Relatório este que apresenta conclusões preocupantes do ponto de vista da persistência de inaceitáveis dificuldades, impedimentos e mesmo desrespeito pelos direitos da mulher no que respeita à IVG.

Proposta de actualização do Salário Mínimo Nacional

O Contexto

 O PCP apresenta uma nova proposta de actualização do Salário Mínimo Nacional como medida de emergência, mas também como medida estrutural, face a um contexto económico e social severamente penalizador para os trabalhadores e o povo, e em particular aqueles que auferem salários mais baixos.

Declaração de voto sobre o Voto de saudação Dia da independência da Ucrânia

O PCP respeita o princípio da soberania e independência dos Estados, nomeadamente da Ucrânia.

44 anos de SNS e de capacidade de resistir e responder à saúde da população

Sr. Presidente, Srs. Deputados,

Apesar de todo o ataque ao SNS que resulta das opções dos sucessivos governos em reduzir a sua capacidade de prestar cuidados de saúde à população, mas também do cada vez maior e mais evidente e devorador apetite dos grupos privados de se apropriarem do SNS, abocanhando para o seu negócio um serviço essencial para o Povo.

Requerimento para Audição do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) e da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sobre a greve dos trabalhadores da EasyJet

O Grupo Parlamentar do PCP apresentou nesta Comissão, um requerimento para audição do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC), da Direção Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e da Sra. Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, relativamente à greve dos trabalhadores da EasyJet.

Sobre as medidas ontem anunciadas por António Costa na Academia Socialista

As medidas ontem anunciadas por António Costa na Academia Socialista longe de representarem a resposta aos mais candentes problemas da juventude, demonstram, isso sim, a intenção do Governo em os eternizar.

O que o Primeiro Ministro anunciou é que o PS pretende fugir ao aumento geral dos salários e ao combate à precariedade, medidas estruturantes para assegurar a fixação de jovens no País e melhorar as condições de vida, e fugir à abolição das propinas, como se impõe.

Audição do Ministro da Saúde, da FNAM, do SEP e Luísa Pinto ex-diretora de obstetrícia do Hospital de S. Maria, sobre a saída de profissionais do Serviço de Obstetrícia e Ginecologia do Hospital de S. Maria e as consequências para o atendimento à grávida

O Serviço Nacional de Saúde está confrontado com problemas e contrariedades, que resultam das opções do Governo PS e que se traduz num verdadeiro processo de encerramento de serviços e de concentração que não serve de maneira nenhuma as necessidades da população e que só beneficia os interesses dos grupos privados da saúde. Se de melhor exemplo precisássemos o encerramento apressado e mal explicado do Bloco de Partos do Hospital de Santa Maria é esclarecedor.